{"id":14367,"date":"2025-11-25T19:25:15","date_gmt":"2025-11-25T22:25:15","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/25\/camara-aprova-coleta-de-material-genetico-de-condenados-que-comecem-a-cumprir-pena-em-regime-fechado\/"},"modified":"2025-11-25T19:25:15","modified_gmt":"2025-11-25T22:25:15","slug":"camara-aprova-coleta-de-material-genetico-de-condenados-que-comecem-a-cumprir-pena-em-regime-fechado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/25\/camara-aprova-coleta-de-material-genetico-de-condenados-que-comecem-a-cumprir-pena-em-regime-fechado\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova coleta de material gen\u00e9tico de condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado"},"content":{"rendered":"
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kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Deputados na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio desta ter\u00e7a-feira<\/div>\n<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496\/21, do Senado, que prev\u00ea a coleta de material gen\u00e9tico de todos os condenados que comecem a cumprir pena em regime inicial fechado. A proposta ser\u00e1 enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. Em seguida, a Ordem do Dia<\/span> do Plen\u00e1rio foi encerrada.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), explicou que fez um acordo com o governo para que eventuais ajustes necess\u00e1rios no tema possam ser apresentados em novo projeto, a ser elaborado pelo deputado J\u00fanior Ferrari (PSD-PA).<\/p>\n

Ferrari \u00e9 o autor do projeto principal (PL 238\/19) com o qual tramitava em conjunto esse projeto do Senado.<\/p>\n

O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (Uni\u00e3o-BA), explicou que o acordo evita que o texto volte ao Senado, permitindo que j\u00e1 siga para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Arthur Oliveira Maia afirmou que a proposta \u00e9 “important\u00edssima” para a seguran\u00e7a p\u00fablica. “Isso ajuda e traz uma importante ferramenta para a pol\u00edcia e para o Judici\u00e1rio no combate ao crime organizado”, disse.<\/p>\n

Debate em Plen\u00e1rio<\/strong>
\nNo debate em Plen\u00e1rio, o presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara, deputado Reimont (PT-RJ), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta para aumentar a certeza do reconhecimento de pessoas. “As viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos muitas vezes acontecem por n\u00e3o haver tantos par\u00e2metros comparativos”, declarou.<\/p>\n

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que o projeto evitar\u00e1 injusti\u00e7as, como verifica\u00e7\u00f5es fotogr\u00e1ficas. “A figura t\u00e3o esquecida do perito criminal \u00e9 valorizada com este projeto”, disse.<\/p>\n

Segundo a deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), o trabalho para enfrentar a viol\u00eancia e constituir um pa\u00eds com seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 agir a partir de pol\u00edcia cient\u00edfica e incentivar a \u00e1rea t\u00e9cnica e pericial. “A proposta contribui para elucidar crimes, para melhor abranger a sociedade com seguran\u00e7a.”<\/p>\n

Para o deputado Gilson Marques (Novo-SC), \u00e9 \u00f3bvio ser necess\u00e1rio um banco de dados para esse tipo de criminosos. “Finalmente vamos criar um incentivo para fazer a coleta de material gen\u00e9tico de presos”, afirmou.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es em instantes<\/strong><\/p>\n

Assista ao vivo<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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