{"id":14371,"date":"2025-11-25T21:24:51","date_gmt":"2025-11-26T00:24:51","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/25\/ministra-destaca-importancia-da-participacao-popular-na-elaboracao-do-novo-plano-nacional-de-cultura\/"},"modified":"2025-11-25T21:24:51","modified_gmt":"2025-11-26T00:24:51","slug":"ministra-destaca-importancia-da-participacao-popular-na-elaboracao-do-novo-plano-nacional-de-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/25\/ministra-destaca-importancia-da-participacao-popular-na-elaboracao-do-novo-plano-nacional-de-cultura\/","title":{"rendered":"Ministra destaca import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular na elabora\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Cultura"},"content":{"rendered":"
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Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Margareth Menezes falou sobre as propostas priorit\u00e1rias do projeto<\/div>\n<\/div>\n

Ao apresentar o projeto do novo Plano Nacional de Cultura na C\u00e2mara dos Deputados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a centralidade da participa\u00e7\u00e3o popular na elabora\u00e7\u00e3o da proposta. A ministra explicou que o texto surgiu da 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura, realizada em mar\u00e7o, com a presen\u00e7a de mais de 5 mil delegados. Do encontro, resultaram 30 propostas priorit\u00e1rias para entrar no projeto.<\/p>\n

\u201cUm dos elementos centrais para a constru\u00e7\u00e3o deste plano \u00e9 a ampla participa\u00e7\u00e3o das pessoas do setor da cultura e da sociedade brasileira. Mobilizamos cidades, estados, o Distrito Federal, agentes e gestores culturais para que todas as pessoas tivessem participa\u00e7\u00e3o, se sentissem parte dessa pol\u00edtica, mas que, principalmente, se apropriassem tamb\u00e9m das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura com a compreens\u00e3o de que s\u00e3o direito de todos\u201d, pontuou.<\/p>\n

Al\u00e9m da Confer\u00eancia Nacional de Cultura, a popula\u00e7\u00e3o p\u00f4de participar da elabora\u00e7\u00e3o do plano tamb\u00e9m por outros meios. O representante dos Comit\u00eas de Cultura, H\u00e9lio Martins, destacou a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas presenciais em todos os estados. Segundo afirmou, desta vez o debate da pol\u00edtica cultural chegou a territ\u00f3rios que raramente alcan\u00e7ava, como a Amaz\u00f4nia profunda, periferias urbanas, quilombos e outras comunidades tradicionais.<\/p>\n

Desses encontros, resultaram, segundo H\u00e9lio Martins, mais de 360 contribui\u00e7\u00f5es diretas. E houve ainda uma etapa de participa\u00e7\u00e3o pela internet. Da\u00ed surgiram outras mil sugest\u00f5es para o plano. O texto final recebeu mais de 24 mil votos. Para o representante dos Comit\u00eas de Cultura, esses n\u00fameros demonstram a vontade da popula\u00e7\u00e3o de participar das pol\u00edticas culturais.<\/p>\n

H\u00e9lio Martins tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia dos Comit\u00eas de Cultura para integrar todos os segmentos sociais na elabora\u00e7\u00e3o do plano nacional.<\/p>\n

\u201cForam eles que organizaram as caravanas, que levaram pessoas \u00e0s oficinas, que incentivaram jovens a registrar as suas contribui\u00e7\u00f5es, que ajudaram, sobretudo, os mestres da cultura tradicional a traduzir as suas demandas em propostas escritas para que sejam documentadas e sistematizadas, desenvolvendo, assim, um grande processo de discuss\u00e3o\u201d, salientou.<\/p>\n

Desafio<\/strong>
\nA subsecret\u00e1ria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do Minist\u00e9rio da Cultura, Let\u00edcia Schwarz, relatou que o maior desafio na constru\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Cultura foi construir um texto conciso. Segundo ela, uma proposta enxuta \u00e9 fundamental para que todos entendam claramente os objetivos da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

A gestora explicou que o projeto conta com 13 objetivos, estruturados em 8 eixos, todos interligados, que v\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o social a cultura digital e direitos digitais. H\u00e1 tamb\u00e9m um eixo sobre cultura, bem viver e a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, que, na opini\u00e3o de Let\u00edcia Schwarz, \u00e9 um dos temas mais desafiadores da proposta.<\/p>\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Cultura e autora do pedido para a realiza\u00e7\u00e3o do debate, a deputada Denise Pess\u00f4a (PT-RS) sustentou que considerar a quest\u00e3o clim\u00e1tica nas pol\u00edticas da cultura \u00e9 fundamental. Isso porque, segundo argumentou, em caso de uma pandemia ou uma grande enchente, por exemplo, o primeiro setor a parar \u00e9 sempre o da cultura.<\/p>\n

A deputada tamb\u00e9m se comprometeu a trabalhar pela aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Cultura o mais rapidamente poss\u00edvel. \u201cA Comiss\u00e3o de Cultura ser\u00e1 uma guardi\u00e3, vamos cuidar aqui desse plano nacional at\u00e9 aprovar \u2013 a gente espera que neste ano ainda, a gente gostaria muito, e a gente vai trabalhar para isso\u201d, garantiu.<\/p>\n

Previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, o Plano Nacional de Cultura define princ\u00edpios, diretrizes, objetivos e metas para a elabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais do pa\u00eds. A lei que institui o primeiro plano \u00e9 de 2010 e deveria ficar em vigor por dez anos, mas a dura\u00e7\u00e3o foi estendida at\u00e9 2024. O projeto em an\u00e1lise na C\u00e2mara (PL 5894\/25) estabelece as regras para as pol\u00edticas culturais de 2025 at\u00e9 2035.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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