{"id":14403,"date":"2025-11-27T09:24:26","date_gmt":"2025-11-27T12:24:26","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/27\/para-juristas-ia-pode-agilizar-a-justica-mas-supervisao-humana-deve-estar-em-todas-as-etapas\/"},"modified":"2025-11-27T09:24:26","modified_gmt":"2025-11-27T12:24:26","slug":"para-juristas-ia-pode-agilizar-a-justica-mas-supervisao-humana-deve-estar-em-todas-as-etapas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/27\/para-juristas-ia-pode-agilizar-a-justica-mas-supervisao-humana-deve-estar-em-todas-as-etapas\/","title":{"rendered":"Para juristas, IA pode agilizar a Justi\u00e7a, mas supervis\u00e3o humana deve estar em todas as etapas"},"content":{"rendered":"
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Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Debate foi promovido pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n

Especialistas afirmaram nesta quarta-feira (26), em debate na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, que a Intelig\u00eancia Artificial (IA) pode facilitar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, mas refor\u00e7aram a necessidade de supervis\u00e3o humana em todas as etapas.<\/p>\n

Segundo o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello, relator da resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que regulamentou o uso da IA no Judici\u00e1rio, o Brasil escolheu um modelo mais cauteloso para o uso da tecnologia.\u00a0Segundo ele, a China usa IA em senten\u00e7as judiciais e o controle dos casos \u00e9 feito por amostragem.<\/p>\n

No Brasil, o sistema usado pelo Rio de Janeiro, por exemplo, foi treinado para aprender a maneira como cada juiz pensa e at\u00e9 o seu estilo. Se o juiz pedir para que a IA elabore uma senten\u00e7a, ela vai pedir a ele que decida sobre v\u00e1rios pontos do processo at\u00e9 que uma solu\u00e7\u00e3o seja apresentada.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, durante o processo, a IA pode sugerir perguntas em audi\u00eancias e comparar respostas de testemunhas.<\/p>\n

Segundo Bandeira de Mello, todos os dados s\u00e3o colocados em um sistema fechado, uma nuvem particular. Al\u00e9m de preservar o sigilo dos dados, o mecanismo evitaria as chamadas \u201calucina\u00e7\u00f5es\u201d da IA, ou seja, dados inexistentes criados pela m\u00e1quina.<\/p>\n

“O que o CNJ defende, promove e estimula \u00e9 que o tribunal desenvolva uma IA personalizada. N\u00e3o quer dizer que ele vai construir um novo ChatGPT, ele vai ter o ChatGPT no motor. O comando vai ser enviado para a intelig\u00eancia artificial, j\u00e1 com regras de evitar vi\u00e9s de ra\u00e7a, vi\u00e9s de g\u00eanero, vi\u00e9s de endere\u00e7o do r\u00e9u”, explicou.<\/p>\n

O representante da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Judici\u00e1rio nos Estados (Fenajud), S\u00e9rgio da Silveira, refor\u00e7ou a necessidade de cuidado com a soberania dos dados nacionais. Ele mostrou reportagens nas quais gestores das chamadas \u201cbig techs\u201d n\u00e3o garantem que sistemas fechados n\u00e3o possam ser abertos.<\/p>\n

Facilidade no acesso
\nA Defensora P\u00fablica-Geral do Estado de S\u00e3o Paulo,\u00a0Luciana de Carvalho, disse que o atendimento virtual do \u00f3rg\u00e3o facilitou o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, assim que foi implantado, ao permitir 7.600 agendamentos em 48 horas. Mas afirmou que existem barreiras que necessitam da supervis\u00e3o humana, como dificuldades de interpreta\u00e7\u00e3o das intera\u00e7\u00f5es pelo rob\u00f4.<\/p>\n

A representante da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judici\u00e1rio Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (Fenajufe), Sandra Cristina Dias, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a substitui\u00e7\u00e3o de trabalhadores por IA e com o aprofundamento do racismo estrutural nas decis\u00f5es alimentadas pelos dados atuais.<\/p>\n

Para a deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), a dimens\u00e3o humana tem que estar presente em todos os casos. \u201cAo contr\u00e1rio de pensarmos na redu\u00e7\u00e3o de quadros, n\u00f3s precisamos investir cada vez mais na intelig\u00eancia humana e na presen\u00e7a humana diante da Intelig\u00eancia Artificial. Afinal, os poderes dizem respeito \u00e0 vida das pessoas, \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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