{"id":14405,"date":"2025-11-27T11:24:58","date_gmt":"2025-11-27T14:24:58","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/27\/debatedores-defendem-identificacao-biometrica-de-recem-nascidos-para-reduzir-casos-de-desaparecimento\/"},"modified":"2025-11-27T11:24:58","modified_gmt":"2025-11-27T14:24:58","slug":"debatedores-defendem-identificacao-biometrica-de-recem-nascidos-para-reduzir-casos-de-desaparecimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/27\/debatedores-defendem-identificacao-biometrica-de-recem-nascidos-para-reduzir-casos-de-desaparecimento\/","title":{"rendered":"Debatedores defendem identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica de rec\u00e9m-nascidos para reduzir casos de desaparecimento"},"content":{"rendered":"
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Pablo Valadares \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Para Fl\u00e1via Morais, a identifica\u00e7\u00e3o neonatal pode ajudar a reencontrar desaparecidos<\/div>\n
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Cerca de 20 mil crian\u00e7as e adolescentes, de zero a 17 anos, desaparecem todo ano no Brasil. Desse n\u00famero, estima-se que 10% jamais ser\u00e3o encontrados. A quest\u00e3o preocupa a Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados, que realizou audi\u00eancia p\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira (25) para debater o Programa de Identifica\u00e7\u00e3o do Brasil, com \u00eanfase na identifica\u00e7\u00e3o neonatal e na subtra\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no pa\u00eds.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), que prop\u00f4s o debate, acredita que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser um instrumento eficiente para reduzir os casos de desaparecimento e para ajudar a reencontrar as crian\u00e7as.<\/p>\n

A CIN \u00e9 um documento \u00fanico e padr\u00e3o para todo o pa\u00eds, que vai substituir gradualmente o antigo Registro Geral (RG), at\u00e9 2032. O documento adota o CPF como n\u00famero de registro geral e oferece mais seguran\u00e7a, por meio da biometria, e a possibilidade de integra\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds em um banco de dados \u00fanico.<\/p>\n

O presidente do Instituto Internacional de Identifica\u00e7\u00e3o, C\u00e9lio Ribeiro, informou que o governo federal incluiu a biometria do rec\u00e9m-nascido e da m\u00e3e no programa. Ele explicou que, ainda na maternidade, s\u00e3o registradas imagens e impress\u00f5es digitais do beb\u00ea e da m\u00e3e, que s\u00e3o transmitidas para o \u00f3rg\u00e3o oficial de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cCom isso, n\u00f3s teremos j\u00e1 no primeiro momento de nascimento da crian\u00e7a essa identifica\u00e7\u00e3o no sistema biom\u00e9dico federal do Brasil. Isso implica na total garantia de que num movimento de subtra\u00e7\u00e3o ou de rapto dessa crian\u00e7a e numa tentativa de sair numa fronteira, por exemplo, \u00e9 facilmente identificado\u201d, disse.<\/p>\n

C\u00e9lio Ribeiro ressaltou ainda a necessidade de o sistema ser implantado em todo o pa\u00eds de maneira regular e constante. Atualmente, 14 estados j\u00e1 est\u00e3o iniciando o registro nas maternidades.<\/p>\n

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Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Delegado Webert dos Santos explicou o projeto de identifica\u00e7\u00e3o neonatal de Goi\u00e1s<\/div>\n<\/div>\n

Goi\u00e1s<\/strong>
\nO estado de Goi\u00e1s foi um dos primeiros a adotar a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica logo ap\u00f3s o parto. O delegado da Pol\u00edcia Civil Webert Leonardo Lopes dos Santos informou que o sistema come\u00e7ou nas maternidades p\u00fablicas goianas em 2019.<\/p>\n

Webert dos Santos disse ainda que, este ano, come\u00e7aram os testes com novos equipamentos, envolvendo policiais e profissionais da sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cO protocolo prev\u00ea a identifica\u00e7\u00e3o ainda em ambiente de parto, respeitados os procedimentos de seguran\u00e7a sanit\u00e1rios da m\u00e3e e do beb\u00ea. \u00c9 feita ali uma coleta biom\u00e9trica do dedo polegar e do indicador da m\u00e3e e do beb\u00ea”, disse.<\/p>\n

“Por ocasi\u00e3o da alta, \u00e9 feita uma verifica\u00e7\u00e3o para que se comprove que aquela m\u00e3e que est\u00e1 recebendo alta e saindo da maternidade com beb\u00ea, de fato, \u00e9 aquela que foi identificada na sala de parto”, acrescentou.<\/p>\n

“Uma terceira etapa desse protocolo \u00e9 envolver os cart\u00f3rios de registro de pessoas naturais. Para que a fam\u00edlia saia com o requerimento do documento de identidade nacional ali ainda em ambiente hospitalar\u201d, concluiu.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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