{"id":14450,"date":"2025-11-28T16:25:18","date_gmt":"2025-11-28T19:25:18","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/28\/comissao-de-saude-aponta-entraves-ao-acesso-de-informacoes-e-falhas-estruturais-em-unidades-do-am\/"},"modified":"2025-11-28T16:25:18","modified_gmt":"2025-11-28T19:25:18","slug":"comissao-de-saude-aponta-entraves-ao-acesso-de-informacoes-e-falhas-estruturais-em-unidades-do-am","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/11\/28\/comissao-de-saude-aponta-entraves-ao-acesso-de-informacoes-e-falhas-estruturais-em-unidades-do-am\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Sa\u00fade aponta entraves ao acesso de informa\u00e7\u00f5es e falhas estruturais em unidades do AM"},"content":{"rendered":"
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Comiss\u00e3o de Sa\u00fade\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/div>\n
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Infraestrutura prec\u00e1ria em instala\u00e7\u00f5es de sa\u00fade<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (27) uma ampla a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o no Amazonas, a pedido do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), com visitas t\u00e9cnicas em Manaus e no munic\u00edpio de Iranduba. A dilig\u00eancia teve como foco a apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias relacionadas \u00e0 aus\u00eancia de medicamentos, falhas estruturais, equipamentos inoperantes e poss\u00edveis irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o de recursos federais destinados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Durante a passagem pela Secretaria de Sa\u00fade do Amazonas, a comitiva relatou dificuldades no acesso a informa\u00e7\u00f5es consideradas imprescind\u00edveis para a presta\u00e7\u00e3o de contas ao Congresso Nacional, o que, segundo Amom, compromete a transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cFomos, de certa forma, impedidos de acessar informa\u00e7\u00f5es fundamentais para o cumprimento da nossa miss\u00e3o institucional. O par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 70 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 claro ao determinar que toda pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que administra recursos da Uni\u00e3o deve prestar contas da sua utiliza\u00e7\u00e3o. Estamos aqui em miss\u00e3o oficial da C\u00e2mara para fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade no Amazonas e isso exige transpar\u00eancia total\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n

Den\u00fancias<\/strong>
\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o teve como base den\u00fancias encaminhadas por usu\u00e1rios e profissionais da rede, al\u00e9m de registros internos, listas de medicamentos ausentes e dados oficiais sobre repasses federais. O levantamento aponta um cen\u00e1rio persistente de desabastecimento de medicamentos essenciais, incluindo itens de uso cont\u00ednuo, controlados e imunobiol\u00f3gicos, como anticonvulsivantes, broncodilatadores e antirreum\u00e1ticos, comprometendo o tratamento de pacientes com doen\u00e7as cr\u00f4nicas.<\/p>\n

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Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/div>\n
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Deputado Amom Mandel (C) durante a dilig\u00eancia<\/div>\n<\/div>\n

Tamb\u00e9m foram registradas den\u00fancias de falta recorrente de risperidona l\u00edquida, impactando diretamente crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), al\u00e9m de inconsist\u00eancias entre estoques f\u00edsicos e os dados registrados nos sistemas oficiais.<\/p>\n

Iranduba<\/strong>
\nNo Hospital Regional Hilda Freire, em Iranduba, a comiss\u00e3o constatou graves defici\u00eancias estruturais e operacionais. O hospital segue com reforma atrasada, sem previs\u00e3o objetiva de conclus\u00e3o, e equipamentos essenciais permanecem inoperantes.<\/p>\n

Pacientes n\u00e3o t\u00eam acesso sequer a exames b\u00e1sicos, como raio X, devido \u00e0 aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas na unidade. A autoclave est\u00e1 quebrada, e a usina de oxig\u00eanio encontra-se desativada por falta de manuten\u00e7\u00e3o, o que obriga o constante encaminhamento de pacientes para Manaus e sobrecarrega a rede da capital.<\/p>\n

Segundo o deputado, a secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade reconheceu os problemas e assumiu o compromisso de solucion\u00e1-los nos pr\u00f3ximos dias, mas a comiss\u00e3o ir\u00e1 formalizar cobran\u00e7as por meio de requerimentos e of\u00edcios institucionais.<\/p>\n

\u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que a popula\u00e7\u00e3o fique sem acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos. Vamos cobrar prazos claros, solu\u00e7\u00f5es concretas e responsabiliza\u00e7\u00e3o. Sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 favor, \u00e9 direito\u201d, refor\u00e7ou Amom.<\/p>\n

Recursos federais\u00a0<\/strong>
\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorre em um contexto de elevados repasses federais ao estado. Somente em 2025, o Amazonas recebeu mais de R$ 3,4 bilh\u00f5es do Fundo Nacional de Sa\u00fade, sendo a maior parte destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e parte \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o da rede. Em Iranduba, os repasses ultrapassam R$ 55 milh\u00f5es.<\/p>\n

Mesmo diante desse volume, a Comiss\u00e3o identificou dificuldades no acesso \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas de recursos j\u00e1 enviados ao Fundo Estadual de Sa\u00fade, o que motivar\u00e1 novos encaminhamentos.<\/p>\n

\u201cExistem recursos que chegaram ao Amazonas e que ainda n\u00e3o tiveram uma presta\u00e7\u00e3o de contas considerada satisfat\u00f3ria. Isso ser\u00e1 levado ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o para apura\u00e7\u00e3o rigorosa. Recurso federal \u00e9 coisa s\u00e9ria e n\u00e3o vamos tolerar inefici\u00eancia ou m\u00e1 gest\u00e3o\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n

Resultado das fiscaliza\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nAo final da dilig\u00eancia, a comiss\u00e3o ir\u00e1 consolidar relat\u00f3rio t\u00e9cnico com os achados da fiscaliza\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, al\u00e9m de subsidiar novas proposi\u00e7\u00f5es legislativas voltadas ao fortalecimento da gest\u00e3o da sa\u00fade no Amazonas.<\/p>\n

\u201cA visita permite identificar, de forma mais precisa, onde est\u00e3o as falhas das pol\u00edticas p\u00fablicas e o que pode ser aprimorado. Nosso compromisso \u00e9 garantir que o dinheiro p\u00fablico chegue na ponta e que a popula\u00e7\u00e3o tenha atendimento digno\u201d, disse Amom Mandel.<\/p>\n

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