{"id":14464,"date":"2025-12-01T13:25:42","date_gmt":"2025-12-01T16:25:42","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/01\/comissao-aprova-desconto-para-acompanhante-de-pessoa-idosa-em-eventos-culturais\/"},"modified":"2025-12-01T13:25:42","modified_gmt":"2025-12-01T16:25:42","slug":"comissao-aprova-desconto-para-acompanhante-de-pessoa-idosa-em-eventos-culturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/01\/comissao-aprova-desconto-para-acompanhante-de-pessoa-idosa-em-eventos-culturais\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova desconto para acompanhante de pessoa idosa em eventos culturais"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Geraldo Resende transformou meia-entrada em gratuidade nos casos de maior necessidade<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei para assegurar ao acompanhante da pessoa idosa desconto m\u00ednimo de 50% no ingresso de eventos art\u00edsticos, culturais, esportivos e de lazer.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea gratuidade total do ingresso para o acompanhante quando a pessoa idosa comprovar a necessidade de aux\u00edlio ou cuidados especiais para poder participar do evento. Essa comprova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 regulamentada pelo Poder Executivo, sendo proibida a exig\u00eancia de laudos ou documentos excessivamente onerosos ou complexos.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 vers\u00e3o do relator (substitutivo<\/span>), deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), ao Projeto de Lei 3182\/24<\/a>, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). A proposta original assegurava apenas a meia-entrada para um acompanhante de pessoa idosa. Geraldo Resende transformou o desconto m\u00ednimo em gratuidade total para os casos de maior necessidade.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra do texto aprovado<\/a><\/p>\n

\u201cAo facilitar a presen\u00e7a do acompanhante, o projeto reconhece a necessidade de suporte para que a pessoa idosa desfrute plenamente das atividades, contribuindo para uma velhice mais ativa, saud\u00e1vel e integrada\u201d, argumentou o relator.<\/p>\n

\u201cO acompanhante, nesses casos, n\u00e3o est\u00e1 ali por lazer pr\u00f3prio, mas como um cuidador essencial para o exerc\u00edcio do direito da pessoa idosa, e o custo do ingresso pode ser uma barreira financeira\u201d, acrescentou Geraldo Resende.<\/p>\n

O texto altera o Estatuto da Pessoa Idosa<\/a>, que hoje j\u00e1 assegura \u00e0 pessoa idosa o direito \u00e0 meia-entrada.<\/p>\n

Para garantir que o direito do acompanhante seja cumprido, o substitutivo tamb\u00e9m exige que os promotores e produtores de eventos reservem um percentual m\u00ednimo de 10% do total de ingressos para serem comercializados com os descontos previstos, incluindo o benef\u00edcio do acompanhante.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>Tamb\u00e9m j\u00e1 aprovado pelas comiss\u00f5es do Esporte<\/a>; e de Cultura<\/a>, o projeto ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n

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