{"id":14485,"date":"2025-12-02T10:25:05","date_gmt":"2025-12-02T13:25:05","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/02\/comissao-aprova-criacao-de-programa-para-aumentar-a-oferta-de-luz-e-internet-em-todo-o-pais-2\/"},"modified":"2025-12-02T10:25:05","modified_gmt":"2025-12-02T13:25:05","slug":"comissao-aprova-criacao-de-programa-para-aumentar-a-oferta-de-luz-e-internet-em-todo-o-pais-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/02\/comissao-aprova-criacao-de-programa-para-aumentar-a-oferta-de-luz-e-internet-em-todo-o-pais-2\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
O relator da proposta, deputado Albuquerque<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, para expandir a oferta de energia el\u00e9trica e de internet em todo o pa\u00eds, especialmente nas regi\u00f5es ainda carentes desses servi\u00e7os.<\/p>\n

Por recomenda\u00e7\u00e3o do relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), foi aprovada a vers\u00e3o da Comiss\u00e3o de Minas e Energia<\/a> para o Projeto de Lei 4901\/24<\/a>, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM).<\/p>\n

\u201cA proposta contribui para a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet em \u00e1reas rurais e comunidades isoladas, assegurando condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio da cidadania digital e para o desenvolvimento de atividades econ\u00f4micas\u201d, disse Albuquerque.<\/p>\n

Conforme o substitutivo<\/span> aprovado, os objetivos do programa ser\u00e3o:<\/p>\n

promover a integra\u00e7\u00e3o das redes de energia el\u00e9trica e de telecomunica\u00e7\u00f5es, utilizando a infraestrutura existente para expandir a conectividade \u00e0 internet;
\nfavorecer o fornecimento de energia el\u00e9trica sustent\u00e1vel para o funcionamento das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, priorizando fontes renov\u00e1veis;
\npromover a inclus\u00e3o digital da popula\u00e7\u00e3o, especialmente em \u00e1reas rurais e de baixa renda, por meio do acesso \u00e0 internet de qualidade; e
\nestimular o desenvolvimento local, promovendo a cria\u00e7\u00e3o de empregos e a gera\u00e7\u00e3o de renda nas comunidades beneficiadas.<\/p>\n

Entre outras a\u00e7\u00f5es, o governo federal poder\u00e1:<\/p>\n

articular os programas Luz para Todos e Wi-Fi Brasil, com o objetivo de incluir a tecnologia de fibra \u00f3ptica nas redes el\u00e9tricas novas e existentes;
\noferecer incentivos financeiros a investimentos privados para a expans\u00e3o da infraestrutura de energia el\u00e9trica e de telecomunica\u00e7\u00f5es;
\nestimular parcerias entre os setores p\u00fablico e privado e com a sociedade; e
\nestabelecer um sistema de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o para acompanhar o progresso e o impacto do programa.<\/p>\n

\u201cInvestir na integra\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os \u00e9 fundamental para promover a inclus\u00e3o digital, o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a justi\u00e7a social em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d, disse Amom Mandel, autor da proposta original.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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