{"id":14506,"date":"2025-12-02T18:26:44","date_gmt":"2025-12-02T21:26:44","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/02\/judicializacao-da-saude-consome-r-184-bilhao-com-dez-medicamentos-mais-caros\/"},"modified":"2025-12-02T18:26:44","modified_gmt":"2025-12-02T21:26:44","slug":"judicializacao-da-saude-consome-r-184-bilhao-com-dez-medicamentos-mais-caros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/02\/judicializacao-da-saude-consome-r-184-bilhao-com-dez-medicamentos-mais-caros\/","title":{"rendered":"Judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade consome R$ 1,84 bilh\u00e3o com dez medicamentos mais caros"},"content":{"rendered":"
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Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara debateu o assunto<\/div>\n<\/div>\n

A judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade no Brasil levou, at\u00e9 agosto deste ano, a gastos superiores a R$ 1,8 bilh\u00e3o apenas na compra dos dez medicamentos mais caros, todos decorrentes de a\u00e7\u00f5es individuais. Esse valor n\u00e3o inclui despesas geradas por decis\u00f5es em a\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados realizou audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o tema. Debatedores defenderam a ado\u00e7\u00e3o da medicina baseada em evid\u00eancias como estrat\u00e9gia para reduzir gastos e dar mais seguran\u00e7a \u00e0s decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

A respons\u00e1vel pela \u00e1rea de judicializa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Tarciana Barreto, informou que quase um quinto do total foi gasto com o medicamento Elevedys, terapia gen\u00e9tica usada no tratamento da distrofia muscular de Duchenne. Segundo ela, n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica suficiente sobre sua efic\u00e1cia.<\/p>\n

\u201cForam registradas mortes relacionadas ao uso do Elevedys no exterior. Se ele n\u00e3o tivesse sido suspenso pela Anvisa, os 216 pareceres execut\u00f3rios recebidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade poderiam ter gerado quase R$ 2 bilh\u00f5es em gastos\u201d, afirmou.<\/p>\n

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), autora do requerimento da audi\u00eancia, lembrou que a tend\u00eancia tamb\u00e9m ocorre no setor privado. Em 2023, a\u00e7\u00f5es contra planos de sa\u00fade ultrapassaram 234 mil processos, aumento de 60% em rela\u00e7\u00e3o a 2020. A judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade suplementar gerou R$ 5,5 bilh\u00f5es em gastos no ano passado.<\/p>\n

\u201cEstamos falando da sustentabilidade do SUS e da sa\u00fade suplementar. Os impactos atingem pacientes e fam\u00edlias, e lidamos com um or\u00e7amento finito diante de necessidades infinitas\u201d, afirmou a parlamentar.<\/p>\n

A deputada defende que decis\u00f5es judiciais se baseiem em evid\u00eancias cient\u00edficas e diretrizes transparentes, para garantir seguran\u00e7a aos pacientes e ao sistema.<\/p>\n

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Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Adriana Ventura: “Lidamos com um or\u00e7amento finito diante de necessidades infinitas\u201d<\/div>\n<\/div>\n

Segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, gastos com decis\u00f5es individuais representam quase um ter\u00e7o do or\u00e7amento anual do Mais M\u00e9dicos (R$ 6,4 bilh\u00f5es); quase metade do Brasil Sorridente (R$ 4,2 bilh\u00f5es); um quinto do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (R$ 8,6 bilh\u00f5es); e equivalem ao or\u00e7amento anual do Samu.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio lembrou que, at\u00e9 2024, decis\u00f5es judiciais eram baseadas apenas em relat\u00f3rios m\u00e9dicos e direcionadas a tecnologias n\u00e3o incorporadas ao SUS. Decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (temas 6 e 1234, que originaram as s\u00famulas vinculantes 60 e 61) determinou que a concess\u00e3o de medicamentos n\u00e3o incorporados deve ser excepcional.<\/p>\n

Nos \u00faltimos cinco anos, 70% de todo o gasto federal com judicializa\u00e7\u00e3o foi destinado \u00e0 compra de apenas dez medicamentos. A procuradora nacional da Uni\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas da AGU, Cristiane Souza Fernandes Curto, destacou que sete em cada dez brasileiros dependem do SUS, o que representa mais de 150 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Uso distorcido<\/strong>
\nA coordenadora de Sa\u00fade na Secretaria de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Priscila Louly, destacou a necessidade de evitar o uso distorcido do Judici\u00e1rio. Dados da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o mostram que, no ano passado, R$ 2,7 bilh\u00f5es atenderam decis\u00f5es judiciais que beneficiaram apenas 6 mil pacientes \u2014 valor equivalente ao or\u00e7amento do programa Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n

\u201cHoje lidamos com medicamentos de alt\u00edssimo custo. H\u00e1 dez anos, o rem\u00e9dio mais caro custava R$ 80 mil. Hoje h\u00e1 tratamentos que chegam a R$ 10 milh\u00f5es ou R$ 20 milh\u00f5es por paciente\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Helaine Capucho: processo regulat\u00f3rio dos medicamentos pode levar at\u00e9 quatro anos<\/div>\n<\/div>\n

Falhas no acesso<\/strong>
\nPara a cardiologista Ludhmilla Hajjar, a judicializa\u00e7\u00e3o reflete falhas de acesso no sistema de sa\u00fade, e n\u00e3o uma disputa entre cidad\u00e3os e o Estado.<\/p>\n

\u201cUma m\u00e3e que busca um medicamento na Justi\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 contra o Estado; ela est\u00e1 tentando salvar o filho. O Judici\u00e1rio virou a \u00faltima porta de socorro, e essa porta est\u00e1 sobrecarregada, colocando em risco a sustentabilidade do sistema\u201d, disse.<\/p>\n

Ela defendeu o fortalecimento da medicina baseada em evid\u00eancias, tanto para orientar decis\u00f5es judiciais quanto para agilizar o registro de novos medicamentos.<\/p>\n

Similares<\/strong>
\nA diretora de Acesso ao Mercado da Interfarma, Helaine Capucho, informou que sete das dez mol\u00e9culas mais pedidas na Justi\u00e7a j\u00e1 est\u00e3o incorporadas ao SUS. Entre as que ainda n\u00e3o foram incorporadas, muitas t\u00eam gen\u00e9ricos ou similares dispon\u00edveis no mercado brasileiro, mas o processo regulat\u00f3rio pode levar at\u00e9 quatro anos.<\/p>\n

Entre as sete mol\u00e9culas mais demandadas que j\u00e1 est\u00e3o no SUS, cinco ainda aguardam a publica\u00e7\u00e3o de protocolo cl\u00ednico, etapa que pode levar at\u00e9 16 meses, seguida por mais de dois anos para a primeira compra.<\/p>\n

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Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara debateu o assunto A judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade no Brasil levou, at\u00e9 agosto deste ano, a gastos superiores a R$ 1,8 bilh\u00e3o apenas na compra dos dez medicamentos mais caros, todos decorrentes de a\u00e7\u00f5es individuais. Esse valor n\u00e3o inclui despesas geradas por decis\u00f5es em […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14506"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14506"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14506\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}