{"id":14547,"date":"2025-12-03T21:27:21","date_gmt":"2025-12-04T00:27:21","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/03\/especialistas-cobram-cumprimento-da-lei-dos-60-dias-para-reduzir-mortes-por-cancer-de-pele\/"},"modified":"2025-12-03T21:27:21","modified_gmt":"2025-12-04T00:27:21","slug":"especialistas-cobram-cumprimento-da-lei-dos-60-dias-para-reduzir-mortes-por-cancer-de-pele","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/03\/especialistas-cobram-cumprimento-da-lei-dos-60-dias-para-reduzir-mortes-por-cancer-de-pele\/","title":{"rendered":"Especialistas cobram cumprimento da Lei dos 60 Dias para reduzir mortes por c\u00e2ncer de pele"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Semin\u00e1rio foi promovido pelas comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa e de Sa\u00fade<\/div>\n<\/div>\n

Especialistas e parlamentares defenderam, nesta ter\u00e7a-feira (3), o fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e o cumprimento rigoroso dos prazos de tratamento no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) como medidas urgentes para enfrentar o c\u00e2ncer de pele no Brasil. O tema foi debatido em semin\u00e1rio conjunto das comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa; e de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados, como parte da campanha “Dezembro Laranja”.<\/p>\n

Embora tenha altas taxas de cura quando detectado precocemente, o c\u00e2ncer de pele ainda provoca milhares de mortes e mutila\u00e7\u00f5es evit\u00e1veis no pa\u00eds devido \u00e0 demora no diagn\u00f3stico.<\/p>\n

De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Carlos Barcaui, o c\u00e2ncer de pele \u00e9 o tipo mais incidente no Brasil, correspondendo a cerca de 33% de todos os diagn\u00f3sticos oncol\u00f3gicos, com aproximadamente 230 mil novos casos por ano.<\/p>\n

Barcaui apresentou dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) que projetam um aumento de 80% nas mortes por melanoma (o tipo mais agressivo da doen\u00e7a) at\u00e9 2040, caso n\u00e3o haja mudan\u00e7as nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

“N\u00e3o existe sa\u00fade integral sem a sa\u00fade da pele. Se nada for feito, enfrentaremos um cen\u00e1rio cr\u00edtico na pr\u00f3xima d\u00e9cada”, alertou o m\u00e9dico.<\/p>\n

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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Francisca Carneiro apontou diferen\u00e7as entre os sistemas p\u00fablico e privado de sa\u00fade<\/div>\n<\/div>\n

Gargalos<\/strong>
\nUm dos pontos centrais do debate foi a dificuldade de acesso ao tratamento na rede p\u00fablica. Os participantes denunciaram o descumprimento da Lei 12.732\/12, conhecida como Lei dos 60 Dias, que garante ao paciente com c\u00e2ncer o direito de iniciar o tratamento no SUS em at\u00e9 dois meses ap\u00f3s o diagn\u00f3stico patol\u00f3gico.<\/p>\n

Segundo a SBD, h\u00e1 uma car\u00eancia de dados oficiais: cerca de 70% dos casos de c\u00e2ncer de pele no sistema p\u00fablico n\u00e3o possuem informa\u00e7\u00f5es registradas sobre o cumprimento desse prazo.<\/p>\n

A secret\u00e1ria-geral da SBD, Francisca Regina Carneiro, explicou que a burocracia fragmenta o cuidado. “Muitas vezes, a bi\u00f3psia \u00e9 feita em um local, o laudo em outro e a cirurgia em um terceiro hospital. Essa ‘peregrina\u00e7\u00e3o’ faz com que o paciente perca a janela de oportunidade de cura”, afirmou.<\/p>\n

Ela destacou a diferen\u00e7a de desfecho entre os sistemas p\u00fablico e privado:<\/p>\n

Diagn\u00f3stico precoce (privado): resolve-se com uma cirurgia ambulatorial simples, anestesia local e cura quase imediata.
\nDiagn\u00f3stico tardio (p\u00fablico): exige cirurgias complexas, interna\u00e7\u00f5es em UTI, mutila\u00e7\u00f5es e tratamentos sist\u00eamicos de alto custo, muitas vezes sem sucesso.<\/p>\n

Cen\u00e1rio de guerra<\/strong>
\nO representante do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca), Jadivan Leite de Oliveira, apresentou imagens de pacientes com tumores avan\u00e7ados que chegam \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, classificando a situa\u00e7\u00e3o como um “cen\u00e1rio de guerra”.<\/p>\n

“Vemos les\u00f5es que destroem ossos e exigem amputa\u00e7\u00f5es. Um dia, essas les\u00f5es foram pequenas e cur\u00e1veis. A mortalidade \u00e9 maior nas popula\u00e7\u00f5es mais pobres justamente pela falta de acesso”, lamentou Oliveira. Ele ressaltou que a exposi\u00e7\u00e3o solar desprotegida e o uso de c\u00e2maras de bronzeamento (proibidas no Brasil, mas ainda utilizadas) s\u00e3o os principais fatores de risco.<\/p>\n

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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Dr. Frederico defendeu melhorias na regula\u00e7\u00e3o de consultas e cirurgias<\/div>\n<\/div>\n

Preven\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO deputado Dr. Frederico (PRD-MG), m\u00e9dico oncologista e autor do requerimento para o semin\u00e1rio, enfatizou a necessidade de integrar as a\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade com as sociedades m\u00e9dicas para pressionar o Executivo por melhorias na regula\u00e7\u00e3o de consultas e cirurgias.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), presidente da Comiss\u00e3o Especial de Combate ao C\u00e2ncer, destacou o impacto econ\u00f4mico da preven\u00e7\u00e3o. “A cada 5 reais investidos em preven\u00e7\u00e3o, economizamos 94 reais em tratamentos complexos. O diagn\u00f3stico precoce salva vidas e recursos p\u00fablicos”, disse.<\/p>\n

A deputada Silvia Cristina (PP-RO), que presidiu um dos pain\u00e9is, relatou o trabalho realizado em Rond\u00f4nia, onde unidades m\u00f3veis realizam bi\u00f3psias em \u00e1reas remotas. “Eu sou uma mulher negra e precisei retirar uma les\u00e3o. O mito de que a pele negra n\u00e3o precisa de prote\u00e7\u00e3o precisa ser combatido. O sol n\u00e3o escolhe cor”, afirmou a parlamentar.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nAo final do evento, os especialistas listaram propostas para o Legislativo e o Executivo:<\/p>\n

Oficializar a campanha Dezembro Laranja no calend\u00e1rio nacional;
\nImplementar programas de fotoprote\u00e7\u00e3o nas escolas e para trabalhadores expostos ao sol (como garis e agentes de sa\u00fade);
\nAmpliar o uso da teledermatologia para agilizar triagens em munic\u00edpios do interior;
\nGarantir o acesso a terapias modernas para melanoma metast\u00e1tico no SUS.<\/p>\n

O deputado Fred Costa (PRD-MG), presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, refor\u00e7ou o compromisso da Casa em priorizar pautas que garantam o fornecimento obrigat\u00f3rio de protetor solar para trabalhadores externos.<\/p>\n

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