{"id":14556,"date":"2025-12-04T12:25:13","date_gmt":"2025-12-04T15:25:13","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/04\/hugo-motta-solucao-para-crises-entre-os-poderes-esta-no-dialogo\/"},"modified":"2025-12-04T12:25:13","modified_gmt":"2025-12-04T15:25:13","slug":"hugo-motta-solucao-para-crises-entre-os-poderes-esta-no-dialogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/04\/hugo-motta-solucao-para-crises-entre-os-poderes-esta-no-dialogo\/","title":{"rendered":"Hugo Motta: solu\u00e7\u00e3o para crises entre os Poderes est\u00e1 no di\u00e1logo"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada \/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Motta: diverg\u00eancias n\u00e3o podem interromper o di\u00e1logo institucional<\/div>\n<\/div>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o di\u00e1logo como instrumento para superar crises entre os Poderes e afirmou que a harmonia e a independ\u00eancia devem ser mantidas. Ele destacou que as diverg\u00eancias n\u00e3o podem interromper o di\u00e1logo institucional.<\/p>\n

Durante evento promovido pelo site de not\u00edcias Jota<\/em>, Motta disse considerar injustas as cr\u00edticas de integrantes do governo ao Congresso Nacional. Ele ressaltou que o Legislativo deve manter uma rela\u00e7\u00e3o de colabora\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o de subservi\u00eancia, com o Executivo.<\/p>\n

\u201cTemos um Brasil que est\u00e1 acima das quest\u00f5es pol\u00edticas e de qualquer Poder, e que precisa de n\u00f3s para crescer e desenvolver. Qualquer diverg\u00eancia moment\u00e2nea ficar\u00e1 pequena quando vemos o que temos de entregar ao pa\u00eds\u201d, afirmou Motta.<\/p>\n

Ele disse ainda buscar o equil\u00edbrio em temas complexos. \u201cEm momento de polariza\u00e7\u00e3o e radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o papel do presidente \u00e9 agir para que atravessemos com nosso barco esse mar revolto\u201d, destacou.<\/p>\n

Ao comentar a decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu que apenas o procurador-geral da Rep\u00fablica pode denunciar ministros da Corte, Motta afirmou que o momento exige normalidade institucional. Ele reafirmou que a solu\u00e7\u00e3o para os conflitos deve ser o di\u00e1logo, para evitar rupturas.<\/p>\n

Para Hugo Motta, a decis\u00e3o de Gilmar Mendes \u00e9 fruto do momento de radicaliza\u00e7\u00e3o e polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que o pa\u00eds enfrenta. \u201cAcabamos tendo duas institui\u00e7\u00f5es disputando um cabo de regra\u201d, avaliou. Ele entende que o melhor para o pa\u00eds \u00e9 evitar o conflito.<\/p>\n

Emendas parlamentares
\n<\/strong>Motta tamb\u00e9m defendeu o uso dos recursos das emendas parlamentares. Para ele, com o or\u00e7amento impositivo, o Legislativo passou a ter mais autonomia, e qualquer retrocesso seria prejudicial ao pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cEu sou testemunha de uma das regi\u00f5es mais carentes do pa\u00eds e sei o quanto importantes s\u00e3o emendas que levo para esses munic\u00edpios que est\u00e3o longe das capitais\u201d, relatou. \u201cAs pessoas n\u00e3o t\u00eam o m\u00ednimo na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, na infraestrutura, ent\u00e3o as emendas parlamentares chegam onde as autoridades encasteladas em Bras\u00edlia n\u00e3o conseguem chegar\u201d, acrescentou Motta.<\/p>\n

Ele disse ainda que problemas na execu\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o ocorrem apenas no Parlamento. \u201cTemos problemas na execu\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, no Poder Judici\u00e1rio. Colocar o Poder Legislativo como respons\u00e1vel por todos os problemas do pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 correto. \u00c9 por isso que estamos defendendo nossas prerrogativas e mostrando nosso compromisso com o Brasil\u201d, afirmou Motta.<\/p>\n

Pautas econ\u00f4micas
\n<\/strong>O presidente da C\u00e2mara informou que os deputados devem analisar na pr\u00f3xima semana o projeto que regulamenta o comit\u00ea gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (PLP 108\/24<\/a>).<\/p>\n

O texto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara, mas foi modificado pelo Senado. Agora, os deputados v\u00e3o avaliar as mudan\u00e7as. Para Motta, o ideal \u00e9 que o texto desse novo modelo tribut\u00e1rio seja votado ainda antes do recesso parlamentar<\/span>.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m lembrou que, mesmo diante de cr\u00edticas de integrantes do Executivo, a C\u00e2mara nunca faltou ao pa\u00eds em mat\u00e9rias importantes, como a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para determinadas faixas de renda e o projeto que revisa os benef\u00edcios fiscais (PLP 41\/19<\/a>).<\/p>\n

\u201cSempre defendi esse corte dos benef\u00edcios fiscais, n\u00e3o por ser uma medida importante para o Or\u00e7amento, mas porque o Brasil est\u00e1 com mais de 4% de concess\u00f5es de benef\u00edcios tribut\u00e1rios, quase o dobro do nosso limite constitucional\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para ele, essa \u00e9 uma pauta positiva que precisa ser enfrentada. “O Brasil concedeu benef\u00edcios de maneira demasiada e isso tem afetado a responsabilidade fiscal”, disse Motta.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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