{"id":14575,"date":"2025-12-05T10:24:52","date_gmt":"2025-12-05T13:24:52","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/05\/comissao-aprova-medidas-para-inclusao-de-mulheres-acima-de-50-anos-no-mercado-de-trabalho-2\/"},"modified":"2025-12-05T10:24:52","modified_gmt":"2025-12-05T13:24:52","slug":"comissao-aprova-medidas-para-inclusao-de-mulheres-acima-de-50-anos-no-mercado-de-trabalho-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/05\/comissao-aprova-medidas-para-inclusao-de-mulheres-acima-de-50-anos-no-mercado-de-trabalho-2\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova medidas para inclus\u00e3o de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho"},"content":{"rendered":"
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Pablo Valadares \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Fl\u00e1via Morais \u00e9 a relatora do projeto<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566\/25<\/a>, que prev\u00ea medidas para inclus\u00e3o e perman\u00eancia de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho.<\/p>\n

O texto busca combater a discrimina\u00e7\u00e3o contra essas trabalhadoras, qualific\u00e1-las profissionalmente e priorizar boas pr\u00e1ticas na promo\u00e7\u00e3o de empregos. Os servi\u00e7os nacionais de aprendizagem dever\u00e3o ter programas espec\u00edficos para elas.<\/p>\n

A relatora, deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto, o que foi seguido pela comiss\u00e3o. \u201cEsta proposta \u00e9 necess\u00e1ria para um mercado de trabalho mais justo e inclusivo, alinhado \u00e0 nova realidade demogr\u00e1fica\u201d, afirmou ela.<\/p>\n

\u201cAinda persistem graves obst\u00e1culos, como etarismo, desigualdade salarial em rela\u00e7\u00e3o aos homens e falta de oportunidades adequadas \u00e0 experi\u00eancia dessas profissionais\u201d, disse a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora da proposta.<\/p>\n

O texto aprovado altera as leis do Programa Emprega + Mulheres<\/a>; do Sistema Nacional de Emprego (Sine)<\/a>; e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec)<\/a>.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nA proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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