{"id":14655,"date":"2025-12-09T21:26:33","date_gmt":"2025-12-10T00:26:33","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/09\/comissao-mista-de-orcamento-aprova-11-dos-16-relatorios-setoriais-do-orcamento-de-2026\/"},"modified":"2025-12-09T21:26:33","modified_gmt":"2025-12-10T00:26:33","slug":"comissao-mista-de-orcamento-aprova-11-dos-16-relatorios-setoriais-do-orcamento-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/09\/comissao-mista-de-orcamento-aprova-11-dos-16-relatorios-setoriais-do-orcamento-de-2026\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento aprova 11 dos 16 relat\u00f3rios setoriais do Or\u00e7amento de 2026"},"content":{"rendered":"
\n
Saulo Cruz\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Senador Efraim Filho (C), presidente da CMO<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span> aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (9), 11 dos 16 relat\u00f3rios setoriais do Or\u00e7amento de 2026 (PLN 15\/25). Os demais relat\u00f3rios devem ser votados nesta quarta (10).<\/p>\n

Foram aprovados os relat\u00f3rios das \u00e1reas de poderes de estado e representa\u00e7\u00e3o; ci\u00eancia & tecnologia e comunica\u00e7\u00f5es; fazenda, planejamento, ind\u00fastria e com\u00e9rcio; assist\u00eancia social e fam\u00edlia; esporte; defesa; trabalho e previd\u00eancia; justi\u00e7a e seguran\u00e7a p\u00fablica; educa\u00e7\u00e3o e cultura; integra\u00e7\u00e3o, desenvolvimento regional e meio ambiente; e agricultura, desenvolvimento agr\u00e1rio e pesca.<\/p>\n

Na vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de ci\u00eancia & tecnologia, o deputado Carlos Henrique Gaguim (Uni\u00e3o-TO) criticou o fato de que uma emenda apoiada por ele n\u00e3o aparecia com a destina\u00e7\u00e3o de recursos para um projeto de pesquisa sobre o capim dourado em Tocantins.<\/p>\n

O senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB) explicou que a emenda \u00e9 gen\u00e9rica porque as emendas de comiss\u00e3o t\u00eam que ter abrang\u00eancia nacional.<\/p>\n

\u201cAgora, o relator n\u00e3o pode, na emenda de comiss\u00e3o, destinar para aquela unidade espec\u00edfica. Ela entra no guarda-chuva nacional e a\u00ed \u00e9 dialogar. O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia est\u00e1 ciente de que foi um trabalho encaminhado por vossa excel\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n

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Mais not\u00edcias sobre os relat\u00f3rios setoriais e o Or\u00e7amento de 2026<\/a>
\nConhe\u00e7a o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio federal\u00a0<\/a><\/p>\n

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Mais emendas\u00a0<\/strong>
\nA maior destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares foi para o relat\u00f3rio setorial de fazenda, planejamento, ind\u00fastria e com\u00e9rcio, que acolheu 808 emendas em um total de R$ 9,9 bilh\u00f5es. Cerca de R$ 7 bilh\u00f5es s\u00e3o de emendas individuais de transfer\u00eancia especial, as chamadas emendas Pix.<\/p>\n

Essas emendas s\u00e3o transferidas diretamente para prefeituras e governos estaduais, sem a necessidade de conv\u00eanios.<\/p>\n

Outros relat\u00f3rios que absorveram emendas parlamentares foram educa\u00e7\u00e3o e cultura, com R$ 2,3 bilh\u00f5es, e integra\u00e7\u00e3o, desenvolvimento regional e meio ambiente, com R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Alguns dos maiores programas or\u00e7ament\u00e1rios est\u00e3o no relat\u00f3rio setorial de assist\u00eancia social e fam\u00edlia. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome tem recursos programados para 2026 de R$ 301 bilh\u00f5es concentrados no Bolsa Fam\u00edlia e no programa de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, que paga despesas como o aux\u00edlio-g\u00e1s.<\/p>\n

O senador Esperidi\u00e3o Amim (PP-SC), relator da \u00e1rea de defesa, comentou que a falta de recursos tem tornado mais caros os problemas das For\u00e7as Armadas. E citou como exemplo a situa\u00e7\u00e3o da compra de ca\u00e7as para a Aeron\u00e1utica.<\/p>\n

\u201cO atraso acumulado \u00e9 de oito anos, sendo inicialmente prevista sua conclus\u00e3o para 2024. Ela foi postergada para 2032. As recorrentes repactua\u00e7\u00f5es contratuais elevaram o custo do projeto em 14%, equivalente ao valor de aproximadamente seis aeronaves, dentre as 36 previstas\u201d<\/p>\n

Obras irregulares
\n<\/strong>O colegiado aprovou relat\u00f3rio do Comit\u00ea de Avali\u00e7\u00e3o de Obras com Ind\u00edcios de Irregularidades Graves. O coordenador do grupo, deputado Junio Amaral (PL-MG) sugeriu a manuten\u00e7\u00e3o da obra da BR-040 \u2013 subida da Serra de Petr\u00f3polis (RJ) – na condi\u00e7\u00e3o de veda\u00e7\u00e3o para recebimento de recursos or\u00e7ament\u00e1rios em 2026. Apesar de a obra agora ser tocada por uma nova empresa, permanecem passivos da administra\u00e7\u00e3o anterior que est\u00e3o sendo discutidos na Justi\u00e7a.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou dois projetos que abrem cr\u00e9ditos no Or\u00e7amento de 2025 de R$ 14,4 bilh\u00f5es (PLN 26\/15) e de R$ 205,4 milh\u00f5es (PLN 21\/25) para v\u00e1rios minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os federais.<\/p>\n

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