{"id":14666,"date":"2025-12-10T01:28:04","date_gmt":"2025-12-10T04:28:04","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/10\/projeto-que-reduz-penas-dos-condenados-pelo-8-de-janeiro-possibilita-reconciliacao-diz-relator\/"},"modified":"2025-12-10T01:28:04","modified_gmt":"2025-12-10T04:28:04","slug":"projeto-que-reduz-penas-dos-condenados-pelo-8-de-janeiro-possibilita-reconciliacao-diz-relator","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/10\/projeto-que-reduz-penas-dos-condenados-pelo-8-de-janeiro-possibilita-reconciliacao-diz-relator\/","title":{"rendered":"Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconcilia\u00e7\u00e3o, diz relator"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Paulinho da For\u00e7a, relator da proposta<\/div>\n<\/div>\n

O deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), relator do projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro, afirmou que o Brasil n\u00e3o pode ficar prisioneiro da polariza\u00e7\u00e3o no atual contexto de crises institucionais. “As pautas extremistas da anistia, de um lado, e da manuten\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es desproporcionais, por outro, servem para alimentar conflitos e agradar os radicais, mas n\u00e3o acolhem a vis\u00e3o da maioria da sociedade”, disse.<\/p>\n

Segundo ele, o projeto\u00a0n\u00e3o \u00e9 um gesto de esquecimento, mas de reconcilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pela proposta, os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democr\u00e1tico de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicar\u00e3o o uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.<\/p>\n

Para o relator, a proposta busca corrigir excessos sem abrir m\u00e3o da responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem ultrapassou os limites da lei. “Mantemos a prote\u00e7\u00e3o dos bens jur\u00eddicos essenciais, mas revisamos pontos em que h\u00e1 desproporcionalidade”, declarou Paulinho da For\u00e7a.<\/p>\n

O texto \u00e9 um substitutivo<\/span> do relator ao Projeto de Lei 2162\/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros.<\/p>\n

C\u00e1lculo das penas<\/strong>
\nO foco do texto, de acordo com o relator, est\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo das penas e em estabelecer uma forma geral de c\u00e1lculo. “Reafirmamos nossa vis\u00e3o de mundo, inspirada nos ensinamentos filos\u00f3ficos de Arist\u00f3teles: ‘a virtude consiste em saber encontrar o meio-termo entre dois extremos’. E o equil\u00edbrio \u00e9 a grande marca deste substitutivo”, defendeu Paulinho da For\u00e7a.<\/p>\n

O deputado disse que \u00e9 contra a cumula\u00e7\u00e3o das penas dos crimes de golpe de Estado e de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, por serem “condutas sobrepostas”. Essa foi a argumenta\u00e7\u00e3o usada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n

Sobre os participantes dos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro, Paulinho da For\u00e7a afirmou que o projeto traz “tratamento mais ben\u00e9fico aos que n\u00e3o tiveram poder de mando nem participaram do financiamento dos atos”.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es em instantes<\/strong><\/p>\n

Assista ao vivo<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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