{"id":14668,"date":"2025-12-10T03:25:09","date_gmt":"2025-12-10T06:25:09","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/10\/deputados-aprovam-texto-base-de-projeto-que-reduz-penas-dos-condenados-pelo-8-de-janeiro-acompanhe\/"},"modified":"2025-12-10T03:25:09","modified_gmt":"2025-12-10T06:25:09","slug":"deputados-aprovam-texto-base-de-projeto-que-reduz-penas-dos-condenados-pelo-8-de-janeiro-acompanhe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/10\/deputados-aprovam-texto-base-de-projeto-que-reduz-penas-dos-condenados-pelo-8-de-janeiro-acompanhe\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe"},"content":{"rendered":"
\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Deputados na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio<\/div>\n<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148<\/a>, o texto-base do projeto de lei que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

O texto-base \u00e9 um substitutivo<\/span> do relator, deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162\/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros. O Plen\u00e1rio analisa agora os destaques<\/span> apresentados pelo PSB e pelas federa\u00e7\u00f5es Psol-Rede e PT-PCdoB-PV na tentativa de mudar trechos do texto.<\/p>\n

Uma s\u00f3 pena<\/strong>
\nUm dos pontos objeto de destaque \u00e9 o que prev\u00ea o uso da pena mais grave, em vez da soma de ambas as penas, quando os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democr\u00e1tico de Direito e de golpe de Estado forem praticados no mesmo contexto.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de penas<\/strong>
\nA nova forma de soma de penas deve beneficiar todos os condenados da tentativa de golpe de Estado, como aqueles do grupo principal condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF):<\/p>\n

Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep\u00fablica;
\nAlmir Garnier, ex-comandante da Marinha;
\nPaulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
\nWalter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
\nAugusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI);
\nAnderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a; e
\nAlexandre Ramagem, deputado federal.<\/p>\n

Esse grupo foi condenado a penas que variam de 16 anos a 24 anos em regime fechado pela 1\u00aa Turma do STF, em car\u00e1ter definitivo, em 25 de novembro deste ano. Outras penas de deten\u00e7\u00e3o<\/span> devem ser cumpridas depois daquelas de reclus\u00e3o<\/span>.<\/p>\n

O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e aos acusados nos quatro grupos relacionados \u00e0 tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es em instantes<\/strong><\/p>\n

Assista ao vivo<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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