{"id":14684,"date":"2025-12-10T14:25:01","date_gmt":"2025-12-10T17:25:01","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/10\/comissao-aprova-incentivo-a-capacitacao-de-profissionais-da-educacao-e-da-saude-para-atenderem-pessoas-com-autismo\/"},"modified":"2025-12-10T14:25:01","modified_gmt":"2025-12-10T17:25:01","slug":"comissao-aprova-incentivo-a-capacitacao-de-profissionais-da-educacao-e-da-saude-para-atenderem-pessoas-com-autismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/10\/comissao-aprova-incentivo-a-capacitacao-de-profissionais-da-educacao-e-da-saude-para-atenderem-pessoas-com-autismo\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova incentivo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade para atenderem pessoas com autismo"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Ismael \u00e9 o relator da proposta<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de profissionais das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, para capacit\u00e1-los ao atendimento da pessoa com defici\u00eancia, inclusive as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m incentiva parcerias entre institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e redes de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, escolas e outras organiza\u00e7\u00f5es, para promover est\u00e1gios, pesquisa e a\u00e7\u00f5es de extens\u00e3o.<\/p>\n

O texto aprovado foi um substitutivo<\/span> da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade a tr\u00eas projetos de lei (PLs PL 1462\/22<\/a>, PL 1354\/24 e PL 1360\/24). O projeto original, do deputado Glaustin da Fokus (Pode-GO), inclu\u00eda nos curr\u00edculos dos cursos superiores de pedagogia, psicologia e psicopedagogia conte\u00fados referentes apenas ao TEA.<\/p>\n

Detalhamento
\n<\/strong>O relator na comiss\u00e3o, deputado Ismael (PSD-SC), alterou o texto para tirar o detalhamento de conte\u00fados sobre TEA que dever\u00e3o ser abordados pelos cursos de n\u00edvel superior das \u00e1reas de sa\u00fade. \u201cO n\u00edvel de detalhamento pode engessar o curr\u00edculo universit\u00e1rio ao listar itens excessivamente espec\u00edficos, em desacordo com a evolu\u00e7\u00e3o do conhecimento cient\u00edfico sobre o assunto\u201d, disse.<\/p>\n

De acordo com o Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), h\u00e1 2,4 milh\u00f5es de pessoas com diagn\u00f3stico de TEA, o que corresponde a 1,2% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Entre os grupos et\u00e1rios, o de maior preval\u00eancia \u00e9 entre crian\u00e7as de 5 a 9 anos (2,6%), p\u00fablico em idade escolar.<\/p>\n

“Nesse contexto, \u00e9 fundamental defender a altera\u00e7\u00e3o do conte\u00fado program\u00e1tico dos cursos de n\u00edvel superior nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, para incluir, de maneira obrigat\u00f3ria, conte\u00fados espec\u00edficos sobre o atendimento de pessoas com TEA”, disse Ismael.<\/p>\n

Para o relator, a medida permitir\u00e1 aos futuros profissionais compreenderem os desafios do diagn\u00f3stico precoce e tardio, bem como as abordagens educacionais mais indicadas para cada caso individual. “A forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em TEA capacita o professor a planejar apoios, reduzindo suspens\u00f5es, evas\u00e3o e inadapta\u00e7\u00e3o dos alunos. Isso \u00e9 coerente com a diretriz de acesso e perman\u00eancia de alunos com defici\u00eancia em escolas comuns”, declarou.<\/p>\n

O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia<\/a> e a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista<\/a>.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nA proposta ainda ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei\u00a0<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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