{"id":14685,"date":"2025-12-10T15:24:23","date_gmt":"2025-12-10T18:24:23","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/10\/comissao-mista-de-orcamento-conclui-votacao-dos-16-relatorios-setoriais\/"},"modified":"2025-12-10T15:24:23","modified_gmt":"2025-12-10T18:24:23","slug":"comissao-mista-de-orcamento-conclui-votacao-dos-16-relatorios-setoriais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/10\/comissao-mista-de-orcamento-conclui-votacao-dos-16-relatorios-setoriais\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento conclui vota\u00e7\u00e3o dos 16 relat\u00f3rios setoriais"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada \/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso Nacional<\/div>\n<\/div>\n

Com a vota\u00e7\u00e3o de 5 relat\u00f3rios setoriais do Or\u00e7amento de 2026 (PLN 15\/25), a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span> concluiu nesta quarta-feira a aprova\u00e7\u00e3o dos 16 relat\u00f3rios setoriais. Com isso, o presidente da comiss\u00e3o, senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), disse que o relat\u00f3rio final deve ser publicado na segunda-feira (15) para vota\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a.<\/p>\n

Mais not\u00edcias sobre os relat\u00f3rios setoriais e o Or\u00e7amento de 2026<\/a>
\nConhe\u00e7a o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio federal\u00a0<\/a><\/p>\n

Desta forma, o Or\u00e7amento do ano que vem poder\u00e1 estar pronto para o Plen\u00e1rio do Congresso Nacional para vota\u00e7\u00e3o no dia 17.<\/p>\n

Foram votados os relat\u00f3rios de Mulheres e Direitos Humanos; Cidades; Turismo; Infraestrutura, Minas e Energia; e Sa\u00fade.<\/p>\n

Quase 32% das 7.408 emendas parlamentares feitas ao Or\u00e7amento de 2026 foram para o relat\u00f3rio setorial da Sa\u00fade. O valor destas emendas \u00e9 de R$ 21,4 bilh\u00f5es, o que deixou um total de R$ 262 bilh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no ano que vem.<\/p>\n

O relator, senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), disse que, mesmo com as emendas aprovadas, os recursos para o cumprimento do piso constitucional de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ficaram R$ 2,7 bilh\u00f5es abaixo do necess\u00e1rio. Mas ele explicou que o relat\u00f3rio final ainda dever\u00e1 acolher cerca de R$ 6 bilh\u00f5es em emendas de comiss\u00f5es.<\/p>\n

\u201cBuscamos atender todas as emendas apresentadas. \u00c0s emendas com menor atendimento, destinamos R$ 1 milh\u00e3o, possibilitando aos seus autores buscarem refor\u00e7os de dota\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n

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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Soraya: temos quatro minist\u00e9rios com pouqu\u00edssimos recursos e temas muito sens\u00edveis<\/div>\n<\/div>\n

Mulheres e ind\u00edgenas<\/strong>
\nNo relat\u00f3rio de Mulheres e Direitos Humanos, a proposta inicial do governo veio com R$ 2,2 bilh\u00f5es para os quatro minist\u00e9rios do setor: Mulheres; Igualdade Racial; Direitos Humanos e Cidadania; e Povos Ind\u00edgenas. O total \u00e9 R$ 169,2 milh\u00f5es menor que o autorizado para 2025.<\/p>\n

Por isso mesmo, a deputada Soraya Santos (PL-RJ), relatora, fez um apelo para que n\u00e3o se cancelassem despesas do setor.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos quatro pastas e quatro minist\u00e9rios com pouqu\u00edssimos recursos e com temas que s\u00e3o muito sens\u00edveis. E eu fa\u00e7o quest\u00e3o de destacar o analfabetismo funcional e digital, fa\u00e7o quest\u00e3o de destacar os \u00edndices pand\u00eamicos que o Brasil enfrenta – e n\u00e3o \u00e9 mais s\u00f3 a viol\u00eancia contra a mulher – os \u00edndices de viol\u00eancia contra o idoso; e a quest\u00e3o de moradores de rua\u201d, disse.<\/p>\n

Rodovias<\/strong>
\nCom 30 emendas de bancadas estaduais para obras em rodovias, o relat\u00f3rio de Infraestrutura, Minas e Energia foi um dos que mais recebeu acr\u00e9scimos de emendas parlamentares. O relator, deputado Jos\u00e9 Nelto (Uni\u00e3o-GO), acolheu um total de R$ 756 milh\u00f5es.<\/p>\n

As emendas de bancadas estaduais e as individuais s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e, no ano que vem, um ano eleitoral, ter\u00e3o que ser empenhadas rapidamente para que n\u00e3o sejam impedidas pelo per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

Os relat\u00f3rios setoriais ser\u00e3o agora incorporados ao relat\u00f3rio final pelo relator-geral, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL).<\/p>\n

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Bruno Spada \/C\u00e2mara dos Deputados Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso Nacional Com a vota\u00e7\u00e3o de 5 relat\u00f3rios setoriais do Or\u00e7amento de 2026 (PLN 15\/25), a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento concluiu nesta quarta-feira a aprova\u00e7\u00e3o dos 16 relat\u00f3rios setoriais. Com isso, o presidente da comiss\u00e3o, senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), disse que o relat\u00f3rio final deve […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14685"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14685"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14685\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}