{"id":14688,"date":"2025-12-10T16:26:28","date_gmt":"2025-12-10T19:26:28","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/10\/em-debate-na-camara-governo-reafirma-apoio-ao-fim-gradual-da-escala-de-trabalho-6x1\/"},"modified":"2025-12-10T16:26:28","modified_gmt":"2025-12-10T19:26:28","slug":"em-debate-na-camara-governo-reafirma-apoio-ao-fim-gradual-da-escala-de-trabalho-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/10\/em-debate-na-camara-governo-reafirma-apoio-ao-fim-gradual-da-escala-de-trabalho-6x1\/","title":{"rendered":"Em debate na C\u00e2mara, governo reafirma apoio ao fim gradual da escala de trabalho 6×1"},"content":{"rendered":"
\n
Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Tema foi debatido pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados discutiu, em audi\u00eancia p\u00fablica, nesta quarta-feira (10), os impactos do fim da escala de trabalho 6×1. O debate reuniu representantes de entidades patronais e o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Guilherme Boulos.<\/p>\n

Boulos afirmou que a mudan\u00e7a na jornada \u00e9 prioridade do governo e citou exemplos internacionais. Segundo ele, nos Estados Unidos houve redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 35 minutos na jornada di\u00e1ria nos \u00faltimos quatro anos, com aumento de 2% na produtividade. Ele lembrou ainda que, na Fran\u00e7a, a redu\u00e7\u00e3o para 35 horas semanais em 1998 resultou na cria\u00e7\u00e3o de cerca de 300 mil empregos.<\/p>\n

O ministro mencionou estudo da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), realizado em 2022, em 46 pa\u00edses. A pesquisa mostrou que o Brasil tem a quarta maior jornada semanal, com m\u00e9dia de 39 horas, enquanto a Coreia do Sul tem 38 e a Alemanha, 34 horas.<\/p>\n

\u201cFala-se muito que n\u00e3o podemos reduzir a jornada porque nossa produtividade \u00e9 menor. Mas como ela vai aumentar se a trabalhadora e o trabalhador n\u00e3o t\u00eam tempo para estudar, descansar e melhorar suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho?\u201d, disse Boulos.<\/p>\n

\u201cO tema envolve n\u00fameros e impactos econ\u00f4micos, mas envolve tamb\u00e9m humanidade. O mercado se adapta\u201d, enfatizou.<\/p>\n

\n
Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Rog\u00e9rio Correia alertou para aprova\u00e7\u00e3o da medida no Senado<\/div>\n<\/div>\n

Propostas<\/strong>
\nAs mudan\u00e7as sobre jornada est\u00e3o em an\u00e1lise na C\u00e2mara e no Senado. O governo apoia o Projeto de Lei 67\/25<\/a>, relatado na C\u00e2mara pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). O texto prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada semanal, que sairia das atuais 44 horas para 42 horas em 2027 e 40 horas em 2028. O projeto est\u00e1 em exame na Comiss\u00e3o de Trabalho.<\/p>\n

Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece 44 horas semanais como limite m\u00e1ximo de jornada.<\/p>\n

O debate foi solicitado pelo deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), que alertou para o avan\u00e7o da proposta no Senado.<\/p>\n

Segundo ele, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que extingue a escala 6 por 1 (PEC 148\/15). A proposta prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas e segue para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Custos<\/strong>
\nO presidente em exerc\u00edcio da Fecom\u00e9rcio S\u00e3o Paulo, Ivo Dall\u2019Acqua Junior, representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio, disse ter restri\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta. Segundo ele, o Brasil tem um setor produtivo diverso e regras r\u00edgidas podem afetar atividades de forma desigual.<\/p>\n

\u201cEmpregar custa muito. Nosso custo de trabalho \u00e9 elevado, e isso tamb\u00e9m precisa entrar no debate\u201d, disse.<\/p>\n

Dall\u2019Acqua afirmou ainda que o Brasil n\u00e3o registra ganho consistente de produtividade desde os anos 1980. Segundo ele, a produ\u00e7\u00e3o por hora trabalhada \u00e9 de US$ 17, enquanto a Argentina registra US$ 27, o Uruguai US$ 30 e pa\u00edses da Europa e Estados Unidos superam US$ 60.<\/p>\n

O especialista em Pol\u00edticas e Ind\u00fastria da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Pablo Rolim Carneiro, destacou o peso das pequenas empresas.<\/p>\n

\u201cNoventa e nove por cento das empresas brasileiras s\u00e3o micro, pequenas e m\u00e9dias. Elas respondem por cerca de 52% dos empregos formais e t\u00eam mais dificuldade para fazer adapta\u00e7\u00f5es internas.\u201d<\/p>\n

\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados Tema foi debatido pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados discutiu, em audi\u00eancia p\u00fablica, nesta quarta-feira (10), os impactos do fim da escala de trabalho 6×1. O debate reuniu representantes de entidades patronais e o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14688"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14688"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14688\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}