{"id":14697,"date":"2025-12-10T20:24:53","date_gmt":"2025-12-10T23:24:53","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/10\/motta-instituicoes-brasileiras-devem-ser-mais-justas-e-solidarias\/"},"modified":"2025-12-10T20:24:53","modified_gmt":"2025-12-10T23:24:53","slug":"motta-instituicoes-brasileiras-devem-ser-mais-justas-e-solidarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/10\/motta-instituicoes-brasileiras-devem-ser-mais-justas-e-solidarias\/","title":{"rendered":"Motta: institui\u00e7\u00f5es brasileiras devem ser mais justas e solid\u00e1rias"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Lan\u00e7amento do livro \u201cVotos na Corte Interamericana de Direitos Humanos\u201d<\/div>\n<\/div>\n<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que as institui\u00e7\u00f5es brasileiras devem ser mais justas e solid\u00e1rias, baseadas nos princ\u00edpios dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana.<\/p>\n<p>Motta discursou na solenidade de lan\u00e7amento do livro <em>Votos Particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos<\/em>, de Rodrigo Mudrovitsch. A obra, uma publica\u00e7\u00e3o da Edi\u00e7\u00f5es C\u00e2mara, dedica-se ao exame detalhado dos votos que o autor emitiu ao exercer a fun\u00e7\u00e3o de magistrado na Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre os anos de 2022 e 2024. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Facchin, participou do lan\u00e7amento.<\/p>\n<p>\u201cEsta obra \u00e9 essencial, porque toca na espinha dorsal do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Entre os temas enfrentados \u2013 que envolvem casos de Col\u00f4mbia, Paraguai, Chile, Costa Rica, Peru e Equador \u2013 encontramos: independ\u00eancia judicial e democracia; prote\u00e7\u00e3o a povos ind\u00edgenas; enfrentamento de crimes de lesa-humanidade; igualdade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o; viol\u00eancia de g\u00eanero; prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e do domic\u00edlio e defesa das pessoas que atuam na promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u201d, afirmou Motta.<\/p>\n<p>Segundo ele, o Sistema Interamericano tem respondido a problemas estruturais de uma regi\u00e3o ainda marcada por persistentes desigualdades e viola\u00e7\u00f5es a direitos humanos.<\/p>\n<p><strong>Pluralismo<\/strong><br \/>\nO presidente do Supremo, Edson Facchin, afirmou que, enquanto houver pobreza e marginaliza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um dever constitucional de a\u00e7\u00e3o por parte dos legisladores e do Executivo. Para Facchin, isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel na conviv\u00eancia plural e democr\u00e1tica na sociedade.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o se trata de renunciar \u00e0s diverg\u00eancias, mas conviver com as diverg\u00eancias em paz, porque \u00e9 no pluralismo que a democracia encontra seu sentido\u201d, discursou o magistrado.<\/p>\n<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Mudrovitsch: votos sinalizam avan\u00e7os poss\u00edveis em senten\u00e7as futuras<\/div>\n<\/div>\n<p>O autor do livro, Rodrigo Mudrovitsch, afirmou que os votos dos magistrados da Corte Interamericana de Direitos Humanos contribuem para aprofundar e desenvolver os conceitos nas senten\u00e7as, esclarecer os conte\u00fados das obriga\u00e7\u00f5es impostas aos estados e sinalizar avan\u00e7os poss\u00edveis em senten\u00e7as futuras.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o estamos julgando meras teses jur\u00eddicas. O que est\u00e1 por tr\u00e1s s\u00e3o v\u00edtimas, seus sofrimentos, suas hist\u00f3rias que carregam a marca de uma justi\u00e7a negada, porque o que buscam \u00e9 o que n\u00e3o alcan\u00e7am na Justi\u00e7a do seu pa\u00eds, e buscar algum rem\u00e9dio com alguma senten\u00e7a que vem 20, 30, 40 anos depois dos fatos. Porque a Corte Interamericana de Direitos Humanos \u00e9 a \u00faltima fronteira com a qual se deparam essas pessoas para obter alguma forma de repara\u00e7\u00e3o\u201d, disse Mudrovitsch.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados Lan\u00e7amento do livro \u201cVotos na Corte Interamericana de Direitos Humanos\u201d O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que as institui\u00e7\u00f5es brasileiras devem ser mais justas e solid\u00e1rias, baseadas nos princ\u00edpios dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana. 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