{"id":14724,"date":"2025-12-11T19:27:57","date_gmt":"2025-12-11T22:27:57","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/11\/comissao-defende-investimentos-em-prevencao-para-evitar-novas-enchentes-do-rs\/"},"modified":"2025-12-11T19:27:57","modified_gmt":"2025-12-11T22:27:57","slug":"comissao-defende-investimentos-em-prevencao-para-evitar-novas-enchentes-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/11\/comissao-defende-investimentos-em-prevencao-para-evitar-novas-enchentes-do-rs\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o defende investimentos em preven\u00e7\u00e3o para evitar novas enchentes do RS"},"content":{"rendered":"
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Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Mattos: “Se repetir os mesmos erros, vamos ter outras enchentes”<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, em 2023 e 2024, apresentou o relat\u00f3rio preliminar das suas atividades.<\/p>\n

A comiss\u00e3o est\u00e1 funcionando h\u00e1 dois anos. Foi criada em novembro de 2023, quando houve a primeira grande enchente no Vale do Taquari. Os trabalhos foram ampliados para acompanhar os danos causados pela maior trag\u00e9dia clim\u00e1tica que atingiu o estado, em maio do ano passado.<\/p>\n

O relator da comiss\u00e3o externa, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), destacou algumas das a\u00e7\u00f5es que foram tomadas pelo Congresso e pelos governos e que ajudaram na reconstru\u00e7\u00e3o do estado, como a declara\u00e7\u00e3o do estado de calamidade, que permitiu o envio imediato de recursos e a suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o por 36 meses.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nNo entanto, Pompeo de Mattos lembrou que ainda h\u00e1 muito para ser feito, como o desassoreamento dos rios da regi\u00e3o, para prevenir futuras trag\u00e9dias. Segundo o parlamentar, a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00fanica arma para evitar que mais pessoas percam a vida ou a pr\u00f3pria hist\u00f3ria.<\/p>\n

\u201cQuanta coisa que a enchente levou, isso n\u00e3o tem como repor, mas economicamente tem como repor as pontes, as estradas, escolas, os postos de sa\u00fade. Agora, uma coisa n\u00f3s temos que fazer. \u00c9 prevenir. Se n\u00e3o tirar isso como li\u00e7\u00e3o, e repetir os mesmos erros, com as mesmas pr\u00e1ticas, com as mesmas a\u00e7\u00f5es, com as mesmas atitudes, n\u00f3s vamos ver outras enchentes t\u00e3o assustadoras quanto essas\u201d, observou.<\/p>\n

Pompeu de Matos destacou que, embora a reconstru\u00e7\u00e3o de estradas, escolas e hospitais tenha avan\u00e7ado, a situa\u00e7\u00e3o habitacional \u00e9 cr\u00edtica.<\/p>\n

\u201cErrar \u00e9 humano, permanecer no erro \u00e9 burrice. N\u00e3o podemos reconstruir a casa no mesmo terreno que a enchente levou. Isso exige novos terrenos e \u00e1reas, o que torna a quest\u00e3o habitacional mais complexa, mas a demora \u00e9 evidente\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n

O relat\u00f3rio aprovado incluiu um apelo para que o Senado vote com urg\u00eancia o Projeto de Lei 5122\/23<\/a>. A proposta, j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara, prev\u00ea a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e cr\u00e9dito facilitado para produtores atingidos, sem as travas das medidas provis\u00f3rias atuais.<\/p>\n

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Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Hamm: comiss\u00e3o deve continuar trabalhos em 2026 para fiscalizar execu\u00e7\u00e3o das verbas<\/div>\n<\/div>\n

Entraves banc\u00e1rios<\/strong>
\nO deputado Sanderson (PL-RS) criticou a falta de resposta da equipe econ\u00f4mica sobre os entraves banc\u00e1rios. \u201cEncaminhamos of\u00edcios ao Minist\u00e9rio da Fazenda e n\u00e3o obtivemos resposta. O ano acabou e a quest\u00e3o do cr\u00e9dito rural n\u00e3o foi resolvida\u201d, disse.<\/p>\n

O vice-l\u00edder do governo, deputado Bohn Gass (PT-RS), sugeriu a inclus\u00e3o de pol\u00edticas preventivas no relat\u00f3rio, com foco no manejo de microbacias hidrogr\u00e1ficas e cobertura de solo para reter \u00e1gua.<\/p>\n

\u201cSe pensamos em futuro para prevenir enchentes e resolver estiagens, precisamos da recomposi\u00e7\u00e3o das microbacias. Solo coberto e n\u00e3o compactado permite a penetra\u00e7\u00e3o da \u00e1gua\u201d, explicou Bohn Gass. A sugest\u00e3o foi acatada pelo relator.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO deputado Afonso Hamm (PP-RS), que presidiu a reuni\u00e3o, refor\u00e7ou que a comiss\u00e3o deve continuar os trabalhos em 2026 para fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o das verbas. \u201cOs n\u00fameros mostram que o Rio Grande do Sul precisa seguir sendo apoiado. A vida das pessoas segue e a burocracia n\u00e3o pode travar a reconstru\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Externa que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul deve apresentar relat\u00f3rio final para apontar o que ainda falta ser feito para recuperar o estado e com sugest\u00f5es para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes clim\u00e1ticos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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