{"id":14741,"date":"2025-12-12T18:24:24","date_gmt":"2025-12-12T21:24:24","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/12\/comissao-aprova-criacao-da-semana-nacional-do-estatuto-da-juventude\/"},"modified":"2025-12-12T18:24:24","modified_gmt":"2025-12-12T21:24:24","slug":"comissao-aprova-criacao-da-semana-nacional-do-estatuto-da-juventude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/12\/comissao-aprova-criacao-da-semana-nacional-do-estatuto-da-juventude\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o da Semana Nacional do Estatuto da Juventude"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Laura Carneiro: mudan\u00e7as fortalecem o estatuto como instrumento de inclus\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5026\/19, que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, na qual devem ser desenvolvidas a\u00e7\u00f5es para\u00a0ampliar o acesso ao conte\u00fado do estatuto e promover a reflex\u00e3o sobre os direitos da juventude.<\/p>\n

A proposta, da deputada Luizianne Lins (PT-CE) e do deputado Aliel Machado (PV-PR), prev\u00ea que o evento ser\u00e1 celebrado na primeira semana de agosto de cada ano. Segundo o texto, estados e munic\u00edpios dever\u00e3o divulgar o Estatuto da Juventude em \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que ofere\u00e7am atendimento especializado ao p\u00fablico de 15 a 29 anos.<\/p>\n

A proposta j\u00e1 havia sido aprovada pela C\u00e2mara em 2019, mas no Senado sofreu modifica\u00e7\u00f5es e voltou para nova an\u00e1lise dos deputados. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), defendeu a aprova\u00e7\u00e3o de todas as emendas dos senadores.<\/p>\n

Empreendedorismo jovem<\/strong>
\nEntre as mudan\u00e7as est\u00e3o a previs\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas para a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca da legisla\u00e7\u00e3o que rege os direitos dos jovens ind\u00edgenas e de comunidades tradicionais, al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o empreendedorismo jovem e para a forma\u00e7\u00e3o, a capacita\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o de jovens no mercado de trabalho.<\/p>\n

“Incluir uma melhor divulga\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao empreendedorismo jovem e \u00e0 inser\u00e7\u00e3o da juventude no mercado de trabalho, fortalece a fun\u00e7\u00e3o social do Estatuto da Juventude como instrumento de promo\u00e7\u00e3o da cidadania e da inclus\u00e3o social”, disse Carneiro.<\/p>\n

Outra altera\u00e7\u00e3o estabelece que a realiza\u00e7\u00e3o da Semana Nacional do Estatuto da Juventude esteja prevista no pr\u00f3prio Estatuto da Juventude, e n\u00e3o em outra norma.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovada exig\u00eancia para divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre o acesso a cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional por jovens de baixa renda, em situa\u00e7\u00e3o de rua ou vitimados por viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nO projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Se aprovado, poder\u00e1 seguir para san\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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