{"id":14905,"date":"2025-12-29T15:25:07","date_gmt":"2025-12-29T18:25:07","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/29\/comissao-aprova-projeto-que-inclui-programa-de-bolsa-para-professor-da-educacao-basica-em-lei\/"},"modified":"2025-12-29T15:25:07","modified_gmt":"2025-12-29T18:25:07","slug":"comissao-aprova-projeto-que-inclui-programa-de-bolsa-para-professor-da-educacao-basica-em-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2025\/12\/29\/comissao-aprova-projeto-que-inclui-programa-de-bolsa-para-professor-da-educacao-basica-em-lei\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em lei"},"content":{"rendered":"
\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Deputado Rafael Brito, relator do projeto na CCJ<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que institucionaliza o programa de bolsas de valoriza\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Criado em 2007, o Programa Institucional de Bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia (Pibid) atende milhares de bolsistas em parceria com mais de 250 institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pela proposta, as bolsas ser\u00e3o oferecidas a estudantes de todos os semestres de cursos superiores de licenciatura para atuarem em a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o em escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (pr\u00e9-escola, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio).<\/p>\n

Como veio do Senado, o texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial, caso n\u00e3o haja recurso para an\u00e1lise pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Reuni\u00e3o de propostas<\/strong>
\nO texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o que engloba tr\u00eas propostas: PL 7552\/14<\/a>, PL 5054\/16 e PL 3970\/21. O texto original, do Senado, cria uma fase de resid\u00eancia obrigat\u00f3ria para os professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica antes de ingressarem no magist\u00e9rio.<\/p>\n

O substitutivo foi constru\u00eddo em conjunto com a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) e o F\u00f3rum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia e Programa de Resid\u00eancia Pedag\u00f3gica (Forpibid\/RP), segundo o deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), relator da proposta na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre os resultados do programa citados pela Capes est\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o da sa\u00edda de estudantes e crescimento da procura pelos cursos de licenciatura, a articula\u00e7\u00e3o entre teoria e pr\u00e1tica e a forma\u00e7\u00e3o mais contextualizada e comprometida com o alcance de resultados educacionais melhores.<\/p>\n

Para o relator na CCJ, deputado Rafael Brito (MDB-AL), o texto busca fortalecer e valorizar a forma\u00e7\u00e3o inicial de professores e professoras para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por meio de bolsas, estando em sintonia com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que estabelece a educa\u00e7\u00e3o como direito de todos e dever do Estado e da fam\u00edlia e o ensino ministrado com base na valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n

Conv\u00eanios<\/strong>
\nO programa acontece por conv\u00eanios e acordos de coopera\u00e7\u00e3o das universidades com estados e munic\u00edpios, onde atuar\u00e3o os estudantes de licenciatura. O conte\u00fado prioriza preparar profissionais para educa\u00e7\u00e3o do campo, quilombola, ind\u00edgena, especial e bil\u00edngue de surdos.<\/p>\n

Entre os princ\u00edpios do programa est\u00e3o a unidade teoria e pr\u00e1tica, o pluralismo de ideias e concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e a valoriza\u00e7\u00e3o da autonomia e do protagonismo do professor.<\/p>\n

Al\u00e9m de incentivar a forma\u00e7\u00e3o de docentes para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o programa busca contribuir para inserir estudantes no cotidiano de escolas das redes de educa\u00e7\u00e3o e contribuir para valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio, entre outros pontos.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es de ensino superior devem desenvolver projetos junto \u00e0s redes de ensino para definir como o programa de bolsas ser\u00e1 aplicado. Cara projeto dever\u00e1 ser detalhado em subprojetos definidos pelas \u00e1reas de cada curso de licenciatura.<\/p>\n

Tipos de bolsa<\/strong>
\nO programa prev\u00ea cinco modalidades de bolsa:
\n. inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 doc\u00eancia, para licenciados das \u00e1reas abrangidas;
\n. supervis\u00e3o, para professores de escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que supervisionam bolsistas;
\n. coordena\u00e7\u00e3o de \u00e1rea, para docente da licenciatura que coordene subprojeto ou n\u00facleo;
\n. coordena\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de gest\u00e3o de projetos educacionais, para estudante que auxilia na gest\u00e3o do programa na universidade em \u00e2mbito pedag\u00f3gico e administrativo;
\n. coordena\u00e7\u00e3o institucional, para estudante que coordena o projeto em cada universidade, permitida a concess\u00e3o de uma bolsa por projeto institucional.<\/p>\n

O total de bolsas ser\u00e1 definido em regulamenta\u00e7\u00e3o pela Capes, que tamb\u00e9m poder\u00e1 estabelecer crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o para projetos cont\u00ednuos.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto na CCJ A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que institucionaliza o programa de bolsas de valoriza\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Criado em 2007, o Programa Institucional de Bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia (Pibid) atende milhares […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14905"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14905"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14905\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}