{"id":15005,"date":"2026-01-09T16:25:56","date_gmt":"2026-01-09T19:25:56","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/09\/comissao-aprova-incentivo-para-energia-renovavel-em-novas-construcoes\/"},"modified":"2026-01-09T16:25:56","modified_gmt":"2026-01-09T19:25:56","slug":"comissao-aprova-incentivo-para-energia-renovavel-em-novas-construcoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/09\/comissao-aprova-incentivo-para-energia-renovavel-em-novas-construcoes\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova incentivo para energia renov\u00e1vel em novas constru\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Deputado Yury do Pared\u00e3o, relator do projeto de lei<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estimula a instala\u00e7\u00e3o de fontes de energia renov\u00e1vel, como pain\u00e9is solares, em novas obras e oferece descontos em taxas de constru\u00e7\u00e3o para quem adotar “telhados verdes” ou outros espa\u00e7os com vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, caso a proposta se torne lei, as construtoras que instalarem telhados verdes ou espa\u00e7os vegetados receber\u00e3o um desconto na outorga onerosa, uma taxa paga \u00e0s prefeituras para construir acima do limite b\u00e1sico.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m modifica o Estatuto da Cidade<\/a> para orientar os governos municipais a criarem est\u00edmulos para a gera\u00e7\u00e3o de energia por fontes renov\u00e1veis, como a solar, em edifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> do relator, deputado Yury do Pared\u00e3o (MDB-CE), ao Projeto de Lei 2741\/24, da deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO). Por recomenda\u00e7\u00e3o do relator, o colegiado rejeitou o parecer adotado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Enquanto a vers\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente se concentrava em obrigar os munic\u00edpios a darem descontos em taxas de constru\u00e7\u00e3o para quem instalasse “telhados verdes”, o novo texto manteve essa ideia e incluiu uma nova diretriz geral no Estatuto da Cidade para estimular o uso de energias renov\u00e1veis, como a solar, em todas as novas obras e edifica\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, uma medida que n\u00e3o estava prevista na proposta anterior.<\/p>\n

Segundo o relator, a medida busca alinhar o desenvolvimento das cidades com as metas de sustentabilidade.<\/p>\n

“O poder p\u00fablico poder\u00e1 atuar como indutor do desenvolvimento sustent\u00e1vel, estimulando os agentes privados a adotarem em suas constru\u00e7\u00f5es tecnologias como a utiliza\u00e7\u00e3o de placas fotovoltaicas”, afirmou o deputado Yury do Pared\u00e3o.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>A proposta ainda ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Como houve pareceres divergentes entre as comiss\u00f5es de m\u00e9rito, o projeto de lei, que tramitava em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, perde essa condi\u00e7\u00e3o. Agora, a proposta dever\u00e1 passar pela an\u00e1lise do Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados Deputado Yury do Pared\u00e3o, relator do projeto de lei A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estimula a instala\u00e7\u00e3o de fontes de energia renov\u00e1vel, como pain\u00e9is solares, em novas obras e oferece descontos em taxas de constru\u00e7\u00e3o para quem adotar “telhados verdes” […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15005"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15005"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15005\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15005"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15005"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15005"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}