{"id":15012,"date":"2026-01-12T14:25:06","date_gmt":"2026-01-12T17:25:06","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/12\/medida-provisoria-libera-r-250-milhoes-a-estados-prejudicados-por-chuvas\/"},"modified":"2026-01-12T14:25:06","modified_gmt":"2026-01-12T17:25:06","slug":"medida-provisoria-libera-r-250-milhoes-a-estados-prejudicados-por-chuvas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/12\/medida-provisoria-libera-r-250-milhoes-a-estados-prejudicados-por-chuvas\/","title":{"rendered":"Medida provis\u00f3ria libera R$ 250 milh\u00f5es a estados prejudicados por chuvas"},"content":{"rendered":"
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Jonathan Campos\/AEN<\/em><\/div>\n
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Rio Bonito do Igua\u00e7u, no Paran\u00e1, atingido por tornado em novembro de 2025<\/div>\n<\/div>\n

O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, editou na quarta-feira (7) a primeira medida provis\u00f3ria<\/span> de 2026: a MP 1333\/26 que libera R$ 250 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios<\/span> para atender diversos estados atingidos pelas fortes chuvas que come\u00e7aram em novembro.<\/p>\n

O montante deve ajudar, principalmente, os seguintes estados: Bahia, Esp\u00edrito Santo, Minas Gerais, Para\u00edba, Paran\u00e1, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo. Tamb\u00e9m devem ser atendidas cidades atingidas por estiagem prolongada, secas, enxurradas, granizo, vendavais e inc\u00eandios.<\/p>\n

O dinheiro j\u00e1 est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, pois as medidas provis\u00f3rias t\u00eam efeitos imediatos, ou seja, passam a vigorar no momento em que s\u00e3o editadas. O socorro ser\u00e1 feito por meio da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sedec).<\/p>\n

Tornado
\n<\/strong>De acordo com o governo federal, os recursos liberados pela MP 1333\/26 ser\u00e3o usados para despesas e investimentos em a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil de resposta e recupera\u00e7\u00e3o frente a desastres causados pelas chuvas excessivas em v\u00e1rios munic\u00edpios \u2014 como foi o caso da cidade de Rio Bonito do Igua\u00e7u, no Paran\u00e1.<\/p>\n

Em 7 de novembro de 2025, a cidade foi atingida por um tornado e, segundo o governo, o fen\u00f4meno clim\u00e1tico afetou quase 90% da sua \u00e1rea urbana, deixando mortos e centenas de feridos, al\u00e9m de pessoas desabrigadas. Tamb\u00e9m houve destrui\u00e7\u00e3o de casas, com\u00e9rcios, redes de energia e escolas.<\/p>\n

Seca
\n<\/strong>Localidades que passam por seca tamb\u00e9m devem ser beneficiadas. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o de obras para a seguran\u00e7a h\u00eddrica em \u00e1reas do semi\u00e1rido com falta cr\u00f4nica de \u00e1gua.<\/p>\n

De acordo com o Executivo, ser\u00e3o feitos estudos e interven\u00e7\u00f5es, como canais de adu\u00e7\u00e3o de \u00e1gua bruta, pequenas barragens e adutoras, entre outras obras, para ampliar a oferta de \u00e1gua, em especial no estado de Minas Gerais.<\/p>\n

Segundo a justificativa do governo federal, \u201ca perfura\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os profundos configuram solu\u00e7\u00e3o estrutural emergencial, capaz de assegurar o abastecimento cont\u00ednuo em localidades onde sistemas convencionais foram severamente impactados\u201d.<\/p>\n

Cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio<\/strong>
\nOs cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios (que s\u00e3o extraordin\u00e1rios por se tratarem de gastos n\u00e3o previstos no Or\u00e7amento em execu\u00e7\u00e3o)\u00a0s\u00e3o sempre liberados por meio de medidas provis\u00f3rias. Estas, por sua vez, devem ser editadas pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em casos de relev\u00e2ncia e urg\u00eancia para o pa\u00eds.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o de MP<\/strong>
\nAs medidas provis\u00f3rias t\u00eam efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei.<\/p>\n

A medida provis\u00f3ria ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span> e, em seguida, pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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