{"id":15058,"date":"2026-01-15T14:24:55","date_gmt":"2026-01-15T17:24:55","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/15\/comissao-aprova-programa-para-incentivar-o-uso-de-novas-tecnologias-no-tratamento-de-agua-e-esgoto\/"},"modified":"2026-01-15T14:24:55","modified_gmt":"2026-01-15T17:24:55","slug":"comissao-aprova-programa-para-incentivar-o-uso-de-novas-tecnologias-no-tratamento-de-agua-e-esgoto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/15\/comissao-aprova-programa-para-incentivar-o-uso-de-novas-tecnologias-no-tratamento-de-agua-e-esgoto\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de \u00e1gua e esgoto"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Hildo Rocha: milh\u00f5es de brasileiros ainda n\u00e3o t\u00eam acesso a \u00e1gua tratada e redes de esgoto<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que cria o Programa Nacional de Inova\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade no Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias para o tratamento de \u00e1gua, esgoto e res\u00edduos s\u00f3lidos, com o apoio de subs\u00eddios, financiamentos e incentivos fiscais.<\/p>\n

A iniciativa ser\u00e1 implementada pelo governo federal em parceria com estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Foi aprovado o substitutivo<\/span> do relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ao Projeto de Lei 4950\/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). O vers\u00e3o original previa a cria\u00e7\u00e3o do programa sem dar maiores detalhes.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra do texto aprovado<\/a><\/p>\n

Modelo proposto
\n<\/strong>O substitutivo altera a Lei de Saneamento B\u00e1sico<\/a> para inserir o fomento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica como princ\u00edpio e objetivo da Pol\u00edtica Federal de Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n

As mudan\u00e7as incluem tamb\u00e9m a incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias apropriadas, solu\u00e7\u00f5es inovadoras, sustent\u00e1veis e digitalmente integradas, alinhadas \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m altera o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento B\u00e1sico<\/a> (REISB), incluindo entre seus objetivos o financiamento de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e transforma\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n

A proposta menciona o uso de solu\u00e7\u00f5es inteligentes que contribuam para efici\u00eancia operacional, qualidade dos servi\u00e7os, resili\u00eancia clim\u00e1tica e sustentabilidade ambiental e econ\u00f4mica.<\/p>\n

“As inova\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 abrem novas oportunidades de trabalho qualificado, como tamb\u00e9m impulsionam o desenvolvimento de tecnologias nacionais e fortalecem o ecossistema de pesquisa no pa\u00eds”, disse Hildo Rocha.<\/p>\n

Estagna\u00e7\u00e3o do setor<\/strong>
\nO relator acrescentou que, cinco anos ap\u00f3s o Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico<\/a>, os indicadores do setor mostram estagna\u00e7\u00e3o, e a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os deve ser alcan\u00e7ada s\u00f3 em 2070, e n\u00e3o 2033, como previsto inicialmente.<\/p>\n

“O desempenho do Brasil \u00e9 inferior at\u00e9 mesmo ao de outras na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, como M\u00e9xico, China e \u00cdndia, que j\u00e1 nos superaram em cobertura de esgoto nos \u00faltimos anos”, disse.<\/p>\n

De acordo com o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento B\u00e1sico (Sinisa), 32,4 milh\u00f5es de brasileiros ainda n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua tratada por redes de abastecimento, enquanto aproximadamente 90,2 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o s\u00e3o atendidas com redes de coleta de esgoto.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nO projeto, tamb\u00e9m j\u00e1 aprovado pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o<\/a>, ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ).<\/p>\n

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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