{"id":15078,"date":"2026-01-16T17:24:25","date_gmt":"2026-01-16T20:24:25","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/16\/comissao-aprova-reduzir-carga-horaria-de-agente-de-saude-para-30-horas-semanais\/"},"modified":"2026-01-16T17:24:25","modified_gmt":"2026-01-16T20:24:25","slug":"comissao-aprova-reduzir-carga-horaria-de-agente-de-saude-para-30-horas-semanais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/16\/comissao-aprova-reduzir-carga-horaria-de-agente-de-saude-para-30-horas-semanais\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova reduzir carga hor\u00e1ria de agente de sa\u00fade para 30 horas semanais"},"content":{"rendered":"
\n
Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312\/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias das atuais 40 horas semanais para 30 horas semanais.<\/p>\n

A proposta altera a Lei 11.350\/06<\/a>, que trata do exerc\u00edcio das atividades das duas categorias.<\/p>\n

Segundo Pinato, esses profissionais s\u00e3o respons\u00e1veis pelo controle de v\u00e1rias doen\u00e7as em munic\u00edpios brasileiros e a altera\u00e7\u00e3o na jornada n\u00e3o acarretar\u00e1 preju\u00edzos \u00e0 efici\u00eancia e qualidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n

\u201cO projeto atende a justo pleito desses profissionais, uma vez que eles desenvolvem suas atribui\u00e7\u00f5es muitas vezes sob as intemp\u00e9ries do tempo (sol escaldante, chuva e frio), situa\u00e7\u00e3o que justifica a altera\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Para o relator, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), os agentes s\u00e3o um dos pilares operacionais mais relevantes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), especialmente na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e na vigil\u00e2ncia em sa\u00fade e desempenham suas atividades majoritariamente ao ar livre, sujeitos \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o direta do clima.<\/p>\n

“\u00c9 comum que, diariamente, percorram longos trajetos, muitas vezes a p\u00e9, sob calor extremo ou chuvas intensas”, afirmou.<\/p>\n

Monteiro citou estudos que indicam que a preval\u00eancia de estresse ocupacional, exaust\u00e3o emocional, transtornos musculoesquel\u00e9ticos e adoecimento mental entre agentes supera a m\u00e9dia observada em outros profissionais da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de sa\u00fade.<\/p>\n

Qualidade do trabalho<\/strong>
\nA redu\u00e7\u00e3o da jornada, segundo ele, n\u00e3o inviabiliza o funcionamento dos servi\u00e7os. “Jornadas adequadas resultam em menor absente\u00edsmo, menor rotatividade e maior qualidade no desempenho das fun\u00e7\u00f5es”, defendeu.<\/p>\n

Segundo Monteiro, a atua\u00e7\u00e3o dos agentes se tornou ainda mais vis\u00edvel e indispens\u00e1vel durante a pandemia. Para ele, esses profissionais foram fundamentais para o monitoramento de casos suspeitos, dissemina\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es, identifica\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias vulner\u00e1veis e acompanhamento de idosos e pessoas com comorbidades.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nA proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312\/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias das atuais 40 horas semanais para […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15078"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15078"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15078\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15078"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15078"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15078"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}