{"id":15087,"date":"2026-01-19T15:27:01","date_gmt":"2026-01-19T18:27:01","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/19\/comissao-aprova-criacao-de-programa-no-sus-para-proteger-saude-cerebral-de-bebes\/"},"modified":"2026-01-19T15:27:01","modified_gmt":"2026-01-19T18:27:01","slug":"comissao-aprova-criacao-de-programa-no-sus-para-proteger-saude-cerebral-de-bebes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/19\/comissao-aprova-criacao-de-programa-no-sus-para-proteger-saude-cerebral-de-bebes\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de programa no SUS para proteger sa\u00fade cerebral de beb\u00eas"},"content":{"rendered":"
\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Silvia Cristina: preven\u00e7\u00e3o salva vidas<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Prote\u00e7\u00e3o Cerebral para Preven\u00e7\u00e3o de Sequelas Neurol\u00f3gicas em Beb\u00eas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

O programa, que ficar\u00e1 a cargo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, tem os seguintes objetivos:<\/p>\n

preparar as UTIs neonatais neurol\u00f3gicas para prevenir danos neurol\u00f3gicos permanentes;
\nmonitorar a sa\u00fade cerebral de rec\u00e9m-nascidos, por meio de eletroencefalograma e sensores de infravermelho para detectar precocemente disfun\u00e7\u00f5es cerebrais e fornecer orienta\u00e7\u00f5es \u00e0s equipes de sa\u00fade locais;
\ncapacitar profissionais em cuidados neurocr\u00edticos neonatais; e
\nreduzir a mortalidade infantil.<\/p>\n

O programa contemplar\u00e1 hospitais que cumprirem pelo menos uma dessas condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

possu\u00edrem no m\u00ednimo dez leitos de UTI neonatal;
\nnos quais nascerem no m\u00ednimo 1000 nascidos vivos ao ano; e
\npossu\u00edrem no m\u00ednimo cinco leitos de UTI cardiol\u00f3gica neonatal.<\/p>\n

Parecer da relatora<\/strong>
\nOs parlamentares acolheram o parecer da relatora<\/a>, deputada Silvia Cristina (PP-RO), pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4727\/24<\/a>, do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), com duas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Uma das mudan\u00e7as foi reduzir de 1.500 para 1.000 nascidos vivos o n\u00famero m\u00ednimo exigido para o hospital fazer parte do programa.<\/p>\n

Hospitais que n\u00e3o atendam aos crit\u00e9rios ainda poder\u00e3o participar do programa desde que haja concord\u00e2ncia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e das secretarias estadual e municipal, para garantir flexibilidade regional, equidade e proporcionalidade.<\/p>\n

A outra altera\u00e7\u00e3o feita pela relatora foi estabelecer que a ades\u00e3o ao programa ser\u00e1 feita por cadastro volunt\u00e1rio junto ao minist\u00e9rio. O hospital que se cadastrar ter\u00e1 de cumprir protocolos t\u00e9cnicos e diretrizes cl\u00ednicas de cuidados neonatais pr\u00e9-definidos.<\/p>\n

Segundo Silvia Cristina, a proposta aprovada tem o m\u00e9rito de evitar o agravamento do quadro de crian\u00e7as nascidas com sequelas neurol\u00f3gicas.<\/p>\n

“A preven\u00e7\u00e3o desses agravos n\u00e3o apenas salva vidas e garante desenvolvimento saud\u00e1vel, como tamb\u00e9m representa economia de recursos p\u00fablicos e al\u00edvio \u00e0 sobrecarga das fam\u00edlias”, disse.<\/p>\n

Financiamento<\/strong>
\nO novo programa ser\u00e1 financiado por dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias espec\u00edficas de Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, por conv\u00eanios e parcerias e por recursos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n

Telemedicina<\/strong>
\nPela proposta, os hospitais municipais poder\u00e3o usar um sistema de monitoramento remoto que permita a avalia\u00e7\u00e3o e a identifica\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as que necessitem de acompanhamento permanente, podendo celebrar parceira com institui\u00e7\u00f5es privadas que atuem na \u00e1rea.<\/p>\n

Inspira\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO projeto tem inspira\u00e7\u00e3o em iniciativas como o programa PBSF (Protecting Brains & Saving Futures<\/em>), feito pela empresa brasileira de mesmo nome, que, desde 2016, j\u00e1 monitorou mais de 15 mil rec\u00e9m-nascidos em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica.<\/p>\n

Essa rede, integrada a mais de 50 hospitais, representa a maior base de dados de monitoramento cerebral neonatal do mundo, com mais de 800 mil horas de monitoramento, e tem demonstrado resultados concretos na preven\u00e7\u00e3o de sequelas neurol\u00f3gicas e na redu\u00e7\u00e3o da mortalidade neonatal.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nA proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei\u00a0<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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