{"id":15089,"date":"2026-01-19T17:27:30","date_gmt":"2026-01-19T20:27:30","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/19\/comissao-do-esporte-aprova-inclusao-de-rodeios-e-turfe-em-apostas-online\/"},"modified":"2026-01-19T17:27:30","modified_gmt":"2026-01-19T20:27:30","slug":"comissao-do-esporte-aprova-inclusao-de-rodeios-e-turfe-em-apostas-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/19\/comissao-do-esporte-aprova-inclusao-de-rodeios-e-turfe-em-apostas-online\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Esporte aprova inclus\u00e3o de rodeios e turfe em apostas online"},"content":{"rendered":"
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Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Caio Vianna recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, com mudan\u00e7as<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que abre caminho para incluir todas as modalidades de rodeio e provas equestres no mercado de apostas online.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m integra as corridas de cavalo (turfe) a esse mesmo sistema, retirando-as de uma legisla\u00e7\u00e3o de 1984.<\/p>\n

Como nova regra, a proposta pro\u00edbe apostas em eventos que n\u00e3o assegurem o bem-estar dos animais.<\/p>\n

Mudan\u00e7as no texto original<\/strong>
\nFoi aprovado o substitutivo<\/span> do relator, deputado Caio Vianna (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 3388\/25, de autoria do deputado Capit\u00e3o Augusto (PL-SP).<\/p>\n

A proposta usa uma nova estrat\u00e9gia para incluir mais modalidades de rodeio nas apostas. Diferentemente da reda\u00e7\u00e3o original, que alterava a Lei das Apostas<\/a>, a vers\u00e3o aprovada modifica a Lei do Rodeio<\/a>.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o determina que toda modalidade reconhecida por sua federa\u00e7\u00e3o se torna oficialmente um esporte. Com isso, o Poder Executivo poder\u00e1 incluir essas novas modalidades no sistema de apostas por meio de regulamento, sem a necessidade de uma nova lei para cada caso.<\/p>\n

“Preservamos a autonomia esportiva no reconhecimento das atividades, assim como possibilitamos, ainda que indiretamente, a desejada amplia\u00e7\u00e3o no rol das modalidades autorizadas a receber apostas”, justificou o relator.<\/p>\n

Mudan\u00e7as para o turfe
\n<\/strong>O texto aprovado retira as apostas de quota fixa em eventos de turfe da Lei 7.291\/84<\/a> e as submete \u00e0s regras da legisla\u00e7\u00e3o mais recente das apostas esportivas.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o animal
\n<\/strong>A medida tamb\u00e9m inclui uma proibi\u00e7\u00e3o expressa de apostas em eventos esportivos que envolvam animais sem garantir sua prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“N\u00e3o se pode aceitar que os animais sejam submetidos a tratamentos cru\u00e9is, tampouco que essas pr\u00e1ticas sejam objeto de apostas”, afirmou Caio Vianna em seu parecer.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>O projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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