{"id":15115,"date":"2026-01-21T19:24:37","date_gmt":"2026-01-21T22:24:37","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/21\/comissao-aprova-projeto-que-reduz-custos-de-equipamentos-de-seguranca-para-automobilismo-e-motociclismo\/"},"modified":"2026-01-21T19:24:37","modified_gmt":"2026-01-21T22:24:37","slug":"comissao-aprova-projeto-que-reduz-custos-de-equipamentos-de-seguranca-para-automobilismo-e-motociclismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/21\/comissao-aprova-projeto-que-reduz-custos-de-equipamentos-de-seguranca-para-automobilismo-e-motociclismo\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que reduz custos de equipamentos de seguran\u00e7a para automobilismo e motociclismo"},"content":{"rendered":"
\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Relator do projeto, Ossesio Silva<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4894\/25, que cria o Regime Especial para o Esporte a Motor. O objetivo \u00e9 facilitar a compra de equipamentos de seguran\u00e7a e componentes essenciais para quem pratica automobilismo e motociclismo no Brasil.<\/p>\n

Atualmente, muitos dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e pe\u00e7as de alta performance usados em corridas n\u00e3o s\u00e3o fabricados no Brasil e possuem altos impostos de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De autoria do deputado Defensor St\u00e9lio Dener (Republicanos-RR), o projeto permite que itens como capacetes, macac\u00f5es, cintos de seguran\u00e7a especiais e componentes de motor homologados sejam importados com isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n

Pelo texto, o benef\u00edcio vale apenas para equipamentos que tenham certifica\u00e7\u00e3o internacional de seguran\u00e7a, garantindo que o piloto esteja usando o que h\u00e1 de mais moderno para evitar acidentes graves.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea ainda que ter\u00e3o acesso aos benef\u00edcios do regime especial:<\/p>\n

pilotos e equipes registrados em federa\u00e7\u00f5es nacionais;
\nentidades que administram o esporte (como federa\u00e7\u00f5es de automobilismo e motociclismo);
\nadministradores de aut\u00f3dromos, kart\u00f3dromos e pistas de motocross licenciadas; e
\nprojetos esportivos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte<\/a>.<\/p>\n

O relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), defendeu que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a dos pilotos brasileiros e o desenvolvimento da categoria. “O talento brasileiro \u00e9 admir\u00e1vel, mas os competidores enfrentam restri\u00e7\u00f5es pela falta de equipamentos de qualidade adequada”, afirmou.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nA proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ainda passar\u00e1 pelas comiss\u00f5es de Desenvolvimento Econ\u00f4mico; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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