{"id":15126,"date":"2026-01-22T18:24:23","date_gmt":"2026-01-22T21:24:23","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/22\/comissao-aprova-projeto-que-incentiva-inovacao-e-tecnologia-em-regioes-com-menor-idh-no-brasil\/"},"modified":"2026-01-22T18:24:23","modified_gmt":"2026-01-22T21:24:23","slug":"comissao-aprova-projeto-que-incentiva-inovacao-e-tecnologia-em-regioes-com-menor-idh-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/22\/comissao-aprova-projeto-que-incentiva-inovacao-e-tecnologia-em-regioes-com-menor-idh-no-brasil\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que incentiva inova\u00e7\u00e3o e tecnologia em regi\u00f5es com menor IDH no Brasil"},"content":{"rendered":"
\n
kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es voltadas ao incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o em regi\u00f5es com baixo \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH<\/span>).<\/p>\n

De autoria do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), o Projeto de Lei 3669\/25 prop\u00f5e o incentivo ao desenvolvimento de inova\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s regi\u00f5es de baixo IDH, mediante a cria\u00e7\u00e3o de ambientes promotores de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que integrem educa\u00e7\u00e3o, empreendedorismo, tecnologia e sustentabilidade.<\/p>\n

O relator da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 medida, argumentando que a inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ficar restrita aos grandes centros urbanos e aos estados mais ricos. Segundo o parlamentar, o foco em \u00e1reas menos desenvolvidas pode transformar a economia local e gerar empregos qualificados onde eles s\u00e3o mais escassos.<\/p>\n

Atualmente, a Pol\u00edtica Nacional de Inova\u00e7\u00e3o j\u00e1 incentiva a parceria entre centros de pesquisa e empresas. O novo projeto, no entanto, introduz crit\u00e9rios de justi\u00e7a social e geogr\u00e1fica:<\/p>\n

foco no \u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) – cidades com baixos \u00edndices de educa\u00e7\u00e3o, renda e longevidade ter\u00e3o prioridade em projetos de fomento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o;
\ndescentraliza\u00e7\u00e3o – objetivo \u00e9 evitar que os recursos fiquem concentrados apenas no eixo Sul-Sudeste, levando parques tecnol\u00f3gicos e incubadoras de empresas para o Norte, o Nordeste e periferias;
\nincentivo ao empreendedorismo local – estimular a cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para resolver problemas espec\u00edficos dessas regi\u00f5es.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m estabelece que institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e empresas que se instalarem nessas regi\u00f5es tenham acesso facilitado a subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e apoio t\u00e9cnico do governo federal.<\/p>\n

Centros de Inova\u00e7\u00e3o Regional<\/strong>
\nO texto tamb\u00e9m institui a Pol\u00edtica Nacional de Centros de Inova\u00e7\u00e3o Regional (CIRs), que foca diretamente no desenvolvimento sustent\u00e1vel e social, utilizando a tecnologia como ferramenta para reduzir a pobreza e aumentar a efici\u00eancia produtiva regional.<\/p>\n

A proposta define os CIRs como espa\u00e7os f\u00edsicos ou virtuais destinados a integrar universidades, empresas e o setor p\u00fablico em regi\u00f5es que hoje possuem pouca presen\u00e7a tecnol\u00f3gica. O objetivo \u00e9 que esses centros funcionem como “motores” do desenvolvimento local.<\/p>\n

As principais diretrizes estabelecidas no projeto incluem:<\/p>\n

fomento a tecnologias que respeitem o meio ambiente e aproveitem os recursos naturais de forma consciente (como a bioeconomia no Norte e no Nordeste);
\nprogramas de capacita\u00e7\u00e3o digital para a popula\u00e7\u00e3o local, gerando m\u00e3o de obra qualificada para o mercado de trabalho moderno; e
\ndefini\u00e7\u00e3o de metas de crescimento para as regi\u00f5es beneficiadas, garantindo que o dinheiro p\u00fablico resulte em melhoria real dos \u00edndices sociais.<\/p>\n

Financiamento
\n<\/strong>Em sua an\u00e1lise, o deputado Julio Cesar Ribeiro afirma que a cria\u00e7\u00e3o dos CIRs \u00e9 o “bra\u00e7o pr\u00e1tico” da reforma na Lei de Inova\u00e7\u00e3o. “A Pol\u00edtica Nacional de CIRs garante que o interior do Brasil e as regi\u00f5es perif\u00e9ricas n\u00e3o sejam apenas consumidores de tecnologia, mas centros geradores de solu\u00e7\u00f5es e riqueza”, destacou o relator.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nO projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es voltadas ao incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o em regi\u00f5es com baixo \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH). De autoria do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), o Projeto de Lei […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15126"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15126"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15126\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15126"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15126"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15126"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}