{"id":15129,"date":"2026-01-22T19:24:24","date_gmt":"2026-01-22T22:24:24","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/22\/comissao-aprova-setor-exclusivo-em-estadios-para-mulheres-criancas-e-pessoas-com-deficiencia\/"},"modified":"2026-01-22T19:24:24","modified_gmt":"2026-01-22T22:24:24","slug":"comissao-aprova-setor-exclusivo-em-estadios-para-mulheres-criancas-e-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/22\/comissao-aprova-setor-exclusivo-em-estadios-para-mulheres-criancas-e-pessoas-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova setor exclusivo em est\u00e1dios para mulheres, crian\u00e7as e pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Mario Agra \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Foi aprovada na comiss\u00e3o a vers\u00e3o do relator, Duda Ramos<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei Geral do Esporte<\/a> para ampliar a seguran\u00e7a e o conforto de mulheres, crian\u00e7as e pessoas com defici\u00eancia em eventos esportivos, como jogos de futebol em arenas.<\/p>\n

Uma das mudan\u00e7as prev\u00ea a reserva de um setor exclusivo para mulheres, crian\u00e7as acompanhadas e pessoas com defici\u00eancia nos jogos profissionais de futebol. Pelo texto, o setor deve contar com seguran\u00e7as treinados, boa visibilidade e estar a pelo menos 200 metros de dist\u00e2ncia das torcidas organizadas. A proposta determina ainda que arenas com mais de 20 mil pessoas utilizem biometria e c\u00e2meras nas catracas, al\u00e9m de centrais de monitoramento.<\/p>\n

O projeto estabelece ainda que os organizadores devem contratar um m\u00e9dico e dois enfermeiros para cada\u00a010 mil torcedores, al\u00e9m de seguro contra acidentes pessoais e oferecer um canal de atendimento imediato para reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o do relator<\/a>, deputado Duda Ramos (MDB-RR), para o Projeto de Lei 3736\/24, do deputado Augusto Puppio (MDB-AP). O texto original previa a reserva de locais preferenciais para mulheres e crian\u00e7as em est\u00e1dios de futebol.<\/p>\n

\u201cPropomos a amplia\u00e7\u00e3o das medidas para aumentar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, cidadania e conforto para as mulheres, crian\u00e7as e pessoas com defici\u00eancia que acessarem os eventos esportivos realizados em arenas esportivas\u201d, destacou o relator.<\/p>\n

O texto aprovado tamb\u00e9m define como direito dos espectadores: transporte acess\u00edvel, higiene nas instala\u00e7\u00f5es, banheiros em n\u00famero compat\u00edvel com sua capacidade de p\u00fablico e qualidade nos alimentos vendidos.<\/p>\n

Por fim, refor\u00e7a a responsabilidade solid\u00e1ria de clubes e dirigentes por falhas de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas<\/strong>
\nA proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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