{"id":15149,"date":"2026-01-26T17:25:49","date_gmt":"2026-01-26T20:25:49","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/26\/comissao-aprova-prioridade-no-minha-casa-minha-vida-para-jovens-que-sairam-de-abrigos\/"},"modified":"2026-01-26T17:25:49","modified_gmt":"2026-01-26T20:25:49","slug":"comissao-aprova-prioridade-no-minha-casa-minha-vida-para-jovens-que-sairam-de-abrigos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/26\/comissao-aprova-prioridade-no-minha-casa-minha-vida-para-jovens-que-sairam-de-abrigos\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que sa\u00edram de abrigos"},"content":{"rendered":"
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Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Max Lemos: jovens abrigados ficam desprotegidos quando atingem a maioridade<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano aprovou, em dezembro, projeto que altera as regras do programa Minha Casa, Minha Vida e estabelece que jovens que acabaram de sair de programas de acolhimento \u2014 como abrigos e orfanatos \u2014 por terem completado 18 anos passem a ter prioridade na fila para a conquista da casa pr\u00f3pria.<\/p>\n

Os parlamentares acolheram o\u00a0 parecer do relator<\/a>, deputado Max Lemos (PDT-RJ), pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2835\/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), com ajustes de reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra do texto aprovado\u00a0<\/a><\/p>\n

Max Lemos defendeu a necessidade de se criar uma rede de prote\u00e7\u00e3o para esses jovens no momento em que atingem a maioridade.<\/p>\n

Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida j\u00e1 prioriza grupos como fam\u00edlias chefiadas por mulheres, pessoas com defici\u00eancia e idosos.<\/p>\n

O projeto aprovado acrescenta nessa lista os jovens que viveram em abrigos ou casas-lares e os que foram acolhidos (mas n\u00e3o adotados) por fam\u00edlias cadastradas enquanto estavam sob medida de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Max Lemos destacou que a sa\u00edda do sistema de acolhimento \u00e9 um momento de grande vulnerabilidade. Segundo o parlamentar, garantir o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o \u00e9 um passo fundamental para que esses jovens consigam estudar, trabalhar e construir sua autonomia sem o risco de acabarem em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n

\u201cIncluir os egressos de acolhimento no rol de prioridades do Minha Casa, Minha Vida n\u00e3o significa aumento de despesas obrigat\u00f3rias, mas, sim, uma reorienta\u00e7\u00e3o mais justa e eficiente dos crit\u00e9rios do programa, garantindo que os recursos p\u00fablicos atendam de maneira mais estrat\u00e9gica aqueles que mais necessitam\u201d, disse o relator.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de\u00a0 Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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