{"id":15160,"date":"2026-01-27T15:24:38","date_gmt":"2026-01-27T18:24:38","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/27\/comissao-aprova-projeto-de-sistema-nacional-para-fortalecer-o-empreendedorismo-em-areas-vulneraveis\/"},"modified":"2026-01-27T15:24:38","modified_gmt":"2026-01-27T18:24:38","slug":"comissao-aprova-projeto-de-sistema-nacional-para-fortalecer-o-empreendedorismo-em-areas-vulneraveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/27\/comissao-aprova-projeto-de-sistema-nacional-para-fortalecer-o-empreendedorismo-em-areas-vulneraveis\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em \u00e1reas vulner\u00e1veis"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Josenildo: a proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento importante de mitiga\u00e7\u00e3o da pobreza<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Empreendedorismo nas Regi\u00f5es Perif\u00e9ricas (Sinaerp). A proposta foca no fortalecimento de neg\u00f3cios em \u00e1reas urbanas perif\u00e9ricas e comunidades vulner\u00e1veis, com prioridade para as regi\u00f5es Norte e Nordeste do Brasil.<\/p>\n

O sistema busca incentivar empreendimentos que gerem empregos locais, priorizando a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres chefes de fam\u00edlia, jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou acolhimento institucional, al\u00e9m de migrantes e refugiados. O texto aprovado tamb\u00e9m estabelece que o Estado deve garantir seguran\u00e7a p\u00fablica ostensiva e prote\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria nas \u00e1reas onde o programa for instalado.<\/p>\n

Nova reda\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO relator da proposta, deputado Josenildo (PDT-AP), apresentou uma nova reda\u00e7\u00e3o (substitutivo<\/span>) para o Projeto de Lei 2491\/25, a fim de ajustar pontos que considerou sens\u00edveis no texto original, apresentado pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR).<\/p>\n

Algumas diferen\u00e7as entre o que foi inicialmente proposto e o que saiu da comiss\u00e3o s\u00e3o:<\/p>\n

Taxas de juros: o projeto original previa uma redu\u00e7\u00e3o de 50% nas taxas de financiamentos p\u00fablicos para esses empreendedores. No texto aprovado, essa redu\u00e7\u00e3o foi retirada por falta de uma estimativa do impacto financeiro e da indica\u00e7\u00e3o de onde viria o dinheiro para cobrir o desconto;
\nFontes de financiamento: inicialmente, o projeto sugeria o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT<\/span>), do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND)e de receitas oriundas da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O novo texto restringe o financiamento a emendas parlamentares impositivas, transfer\u00eancias da Uni\u00e3o, doa\u00e7\u00f5es privadas e recursos internacionais;
\nPapel do Sistema S<\/span>: o texto original impunha obriga\u00e7\u00f5es de gratuidade e custeio a entidades como o Sebrae. A nova vers\u00e3o alterou isso para garantir a autonomia dessas institui\u00e7\u00f5es, prevendo que a oferta de forma\u00e7\u00e3o continuada ocorra com o apoio do Sebrae e de universidades.<\/p>\n

Informalidade<\/strong>
\nO deputado Josenildo destacou que a proposta ataca a alta taxa de informalidade no pa\u00eds, que chega a 60% em alguns estados. Em seu parecer, ele disse que o Sinaerp se configura como uma \u201cpol\u00edtica p\u00fablica abrangente e estruturada\u201d.<\/p>\n

\u201cA proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento importante de mitiga\u00e7\u00e3o da pobreza, com forte vi\u00e9s n\u00e3o apenas social, mas tamb\u00e9m econ\u00f4mico\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nO projeto agora segue para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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