{"id":15161,"date":"2026-01-27T16:24:57","date_gmt":"2026-01-27T19:24:57","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/27\/comissao-aprova-proposta-de-incentivo-a-sistemas-de-tratamento-de-esgoto-em-areas-rurais\/"},"modified":"2026-01-27T16:24:57","modified_gmt":"2026-01-27T19:24:57","slug":"comissao-aprova-proposta-de-incentivo-a-sistemas-de-tratamento-de-esgoto-em-areas-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/27\/comissao-aprova-proposta-de-incentivo-a-sistemas-de-tratamento-de-esgoto-em-areas-rurais\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em \u00e1reas rurais"},"content":{"rendered":"
\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Joseildo Ramos ampliou o alcance da proposta<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Instala\u00e7\u00e3o de Sistemas Descentralizados de Tratamento de Esgoto nas \u00c1reas Rurais.<\/p>\n

A medida busca garantir o tratamento correto de dejetos humanos em propriedades rurais que n\u00e3o s\u00e3o atendidas por redes p\u00fablicas de esgoto.<\/p>\n

O texto \u00e9 um substitutivo<\/span> do relator, deputado Joseildo Ramos (PT-BA), para o PL 3879\/21<\/a>, do ex-deputado Paulo Bengtson (PA). Ramos unificou a proposta original a outro projeto (PL 1554\/23) e promoveu ajustes para alinhar o texto \u00e0s normas vigentes.<\/p>\n

Al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas biodigestoras, prevista no projeto original de Bengtson, a nova vers\u00e3o amplia o escopo para sistemas descentralizados, permitindo o uso de outras tecnologias como jardins filtrantes e tanques s\u00e9pticos.<\/p>\n

Especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e defini\u00e7\u00f5es operacionais ser\u00e3o feitas posteriormente pelo Poder Executivo.<\/p>\n

Objetivos
\n<\/strong>A proposta aprovada foca na melhoria da qualidade de vida no campo por meio de:<\/p>\n

sa\u00fade e ambiente: redu\u00e7\u00e3o de riscos de doen\u00e7as por \u00e1guas contaminadas e prote\u00e7\u00e3o de mananciais e do len\u00e7ol fre\u00e1tico;
\nsustentabilidade: est\u00edmulo \u00e0 economia circular, permitindo que subprodutos do tratamento sejam reutilizados na agricultura ou para gera\u00e7\u00e3o de energia; e
\nsuporte t\u00e9cnico: garantia de assist\u00eancia t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o e o acompanhamento permanente das unidades.<\/p>\n

Alternativa vi\u00e1vel<\/strong>
\nJoseildo Ramos ressaltou a import\u00e2ncia de levar saneamento para \u00e1reas onde as redes tradicionais n\u00e3o chegam. \u201cOs projetos foram felizes ao abordarem um tema negligenciado nas pol\u00edticas de saneamento e de desenvolvimento rural em nosso pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cA iniciativa contribui para preencher a lacuna deixada pela inviabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica das redes tradicionais de saneamento em \u00e1reas rurais.\u201d<\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nPara que a pol\u00edtica seja aplicada, o governo federal dever\u00e1 designar um \u00f3rg\u00e3o coordenador. Al\u00e9m disso, os gestores locais precisar\u00e3o apresentar modelos de gest\u00e3o e planos de acompanhamento para as unidades instaladas.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas fases
\n<\/strong>Antes, o projeto foi aprovado tamb\u00e9m pela Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma de outro substitutivo rejeitado pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano.<\/p>\n

O texto seguir\u00e1 agora para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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