{"id":15167,"date":"2026-01-27T19:24:25","date_gmt":"2026-01-27T22:24:25","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/27\/comissao-aprova-estudo-sobre-impacto-de-tecnologias-digitais-no-aprendizado-escolar\/"},"modified":"2026-01-27T19:24:25","modified_gmt":"2026-01-27T22:24:25","slug":"comissao-aprova-estudo-sobre-impacto-de-tecnologias-digitais-no-aprendizado-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/27\/comissao-aprova-estudo-sobre-impacto-de-tecnologias-digitais-no-aprendizado-escolar\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Deputado Sidney Leite, relator<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigat\u00f3rio o levantamento do impacto da integra\u00e7\u00e3o das tecnologias digitais na aprendizagem nas escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com apoio de parcerias entre institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, estabelecimentos de ensino e \u00f3rg\u00e3os gestores.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o atual pro\u00edbe o uso de celulares em escolas, inclusive nos intervalos,\u00a0 exceto para fins pedag\u00f3gicos autorizados ou acessibilidade. Essa norma convive com a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital<\/a>, que incentiva a tecnologia como recurso de ensino, vetando o celular para uso pessoal, mas permitido sob supervis\u00e3o educacional.<\/p>\n

O colegiado aprovou o relat\u00f3rio do deputado Sidney Leite (PSD-AM) ao Projeto de Lei 4588\/24, do deputado Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO). O texto original autorizava o uso de aparelhos em atividades extracurriculares supervisionadas. Essa parte foi rejeitada pelo relator. “O uso nesses casos abriria espa\u00e7o para uso sem controle e prejudicaria o acompanhamento pedag\u00f3gico”, afirmou Sidney Leite.<\/p>\n

Em vez de criar uma nova estrutura de monitoramento das tecnologias em ambiente escolar, como previa o projeto, o substitutivo<\/span> optou por incluir essa obriga\u00e7\u00e3o diretamente na legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente. Assim, as regras para acompanhar o uso de tecnologias digitais ser\u00e3o inseridas na Lei 14.533\/23 (Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital) e na Lei 15.100\/25<\/a> (que regula celulares nas escolas).<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>A proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, seguir\u00e1 para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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