{"id":15169,"date":"2026-01-28T10:25:03","date_gmt":"2026-01-28T13:25:03","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/28\/comissao-aprova-criacao-do-programa-mae-brasil-para-gestantes-em-vulnerabilidade\/"},"modified":"2026-01-28T10:25:03","modified_gmt":"2026-01-28T13:25:03","slug":"comissao-aprova-criacao-do-programa-mae-brasil-para-gestantes-em-vulnerabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/28\/comissao-aprova-criacao-do-programa-mae-brasil-para-gestantes-em-vulnerabilidade\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o do Programa M\u00e3e Brasil para gestantes em vulnerabilidade"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Ana Paula Lima: medidas adequadas de assist\u00eancia evitariam muitas mortes maternas<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Gestante em Vulnerabilidade (M\u00e3e Brasil), com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e neonatal.<\/p>\n

O texto prioriza o atendimento a mulheres em condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas adversas ou de grupos historicamente exclu\u00eddos, prevendo a\u00e7\u00f5es para garantir transporte, ampliar a qualidade do pr\u00e9-natal e do parto, e oferecer suporte material e educativo durante a gesta\u00e7\u00e3o e o puerp\u00e9rio.<\/p>\n

O colegiado aprovou o relat\u00f3rio da deputada Ana Paula Lima (PT-SC) ao Projeto de Lei 1443\/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> que insere o programa diretamente no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/a>, garantindo car\u00e1ter permanente \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

“Calcula-se que aproximadamente 92% das mortes maternas poderiam ser evitadas por meio de medidas adequadas de assist\u00eancia”, afirmou a relatora, destacando a import\u00e2ncia da identifica\u00e7\u00e3o precoce de riscos e do manejo qualificado de condi\u00e7\u00f5es como hipertens\u00e3o e infec\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Diretrizes<\/strong>
\nO programa tem como foco o atendimento a gestantes, parturientes, pu\u00e9rperas e rec\u00e9m-nascidos, especialmente aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade racial, social ou residentes em locais com dificuldade de acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Segundo o texto, s\u00e3o diretrizes da iniciativa:<\/p>\n

ampliar o acesso e a qualidade da aten\u00e7\u00e3o pr\u00e9-natal, do parto e do puerp\u00e9rio;
\npromover a equidade racial, social e territorial;
\ngarantir condi\u00e7\u00f5es de deslocamento para o acompanhamento m\u00e9dico;
\nfomentar a\u00e7\u00f5es de apoio social e assistencial.<\/p>\n

O projeto original detalhava a\u00e7\u00f5es operacionais espec\u00edficas, como a cria\u00e7\u00e3o de um cart\u00e3o de transporte gratuito e a entrega de kits de enxoval. O substitutivo optou por transformar esses pontos em diretrizes gerais, deixando para o Poder Executivo a tarefa de regulamentar os incentivos log\u00edsticos e materiais necess\u00e1rios para garantir a ades\u00e3o das gestantes ao tratamento.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 coordenada pela Uni\u00e3o em articula\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios, podendo envolver parcerias com institui\u00e7\u00f5es de ensino e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\nA proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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