{"id":15203,"date":"2026-01-30T16:24:23","date_gmt":"2026-01-30T19:24:23","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/30\/comissao-aprova-projeto-que-obriga-empresas-a-prevenir-riscos-a-saude-mental\/"},"modified":"2026-01-30T16:24:23","modified_gmt":"2026-01-30T19:24:23","slug":"comissao-aprova-projeto-que-obriga-empresas-a-prevenir-riscos-a-saude-mental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/01\/30\/comissao-aprova-projeto-que-obriga-empresas-a-prevenir-riscos-a-saude-mental\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos \u00e0 sa\u00fade mental"},"content":{"rendered":"
\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Rog\u00e9ria Santos: a sa\u00fade mental garante bem-estar e produtividade aos profissionais<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga empresas a adotarem medidas para prevenir riscos \u00e0 sa\u00fade mental dos trabalhadores, como estresse, ansiedade e depress\u00e3o.<\/p>\n

O texto aprovado, que altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/a>, determina que as empresas incluam a preven\u00e7\u00e3o desses riscos no planejamento de suas atividades. Para isso, elas devem criar programas para identificar e acompanhar fatores que prejudicam a sa\u00fade mental, como sobrecarga de trabalho e falta de autonomia.<\/p>\n

A prioridade deve ser para a\u00e7\u00f5es que ataquem a causa dos problemas. Isso inclui, por exemplo, reorganizar turnos para evitar horas extras obrigat\u00f3rias e adaptar tarefas \u00e0s limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mentais dos trabalhadores.<\/p>\n

Ambiente de trabalho
\n<\/strong>Na identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do ambiente de trabalho, as empresas devem considerar, entre outros pontos:<\/p>\n

o acompanhamento cont\u00ednuo das rotinas e das rela\u00e7\u00f5es sociais no trabalho;
\ncanais permanentes e an\u00f4nimos para que os trabalhadores possam se manifestar, al\u00e9m de espa\u00e7os de escuta para sindicatos e comiss\u00f5es internas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes; e
\na cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os seguros de di\u00e1logo sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio
\n<\/strong>O texto tamb\u00e9m torna obrigat\u00f3ria a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas organizacionais que garantam:<\/p>\n

igualdade no ambiente de trabalho, sem discrimina\u00e7\u00e3o por g\u00eanero, ra\u00e7a ou posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica;
\ncombate a qualquer forma de ass\u00e9dio sexual, moral ou viol\u00eancia;
\noferta de apoio psicol\u00f3gico aos trabalhadores;
\ncapacita\u00e7\u00e3o de gestores e lideran\u00e7as para reduzir o sofrimento mental das equipes; e
\ntreinamentos acess\u00edveis a todos sobre temas como reconhecimento do estresse, resili\u00eancia emocional e equil\u00edbrio entre trabalho e vida pessoal.<\/p>\n

A comiss\u00e3o aprovou um novo texto, apresentado pela relatora, deputada Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA), que substitui a vers\u00e3o original do Projeto de Lei 2015\/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O substitutivo<\/span> define medidas mais espec\u00edficas, como a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os seguros de di\u00e1logo e o combate direto ao ass\u00e9dio.<\/p>\n

Segundo a relatora, o novo texto toma como base agentes e fatores de riscos psicossociais j\u00e1 previstos na Lista de Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho (LDRT) da Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade<\/a>.<\/p>\n

\u201cOs riscos psicossociais no trabalho envolvem fatores como jornadas excessivas, falta de apoio social e inseguran\u00e7a no emprego, que podem resultar em estresse, Burnout<\/em> e outras condi\u00e7\u00f5es que afetam o equil\u00edbrio emocional dos trabalhadores. A promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental no ambiente laboral \u00e9 fundamental para garantir bem-estar e produtividade aos profissionais\u201d, destacou a relatora.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas<\/strong>
\nA proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Trabalho; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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