{"id":15214,"date":"2026-02-02T10:25:12","date_gmt":"2026-02-02T13:25:12","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/02\/comissao-aprova-projeto-que-amplia-incentivos-ao-paradesporto-na-lei-geral-do-esporte\/"},"modified":"2026-02-02T10:25:12","modified_gmt":"2026-02-02T13:25:12","slug":"comissao-aprova-projeto-que-amplia-incentivos-ao-paradesporto-na-lei-geral-do-esporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/02\/comissao-aprova-projeto-que-amplia-incentivos-ao-paradesporto-na-lei-geral-do-esporte\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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J\u00falio C\u00e9sar Ribeiro: proposta\u00a0contribui para o fortalecimento do paradesporto de base<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte<\/a> para incluir o apoio ao paradesporto entre os objetivos do Fundo Nacional do Esporte.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ao Projeto de Lei 3982\/25, do deputado Clodoaldo Magalh\u00e3es (PV-PE).<\/p>\n

Mudan\u00e7as<\/strong>
\nA nova reda\u00e7\u00e3o estabelece que o apoio ao esporte para pessoas com defici\u00eancia ser\u00e1 realizado por meio da compra e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos esportivos adaptados.<\/p>\n

Enquanto o projeto original previa que o incentivo ao paradesporto ocorresse por meio de repasses financeiros via conv\u00eanios, isen\u00e7\u00f5es fiscais e cess\u00e3o de espa\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos, o substitutivo insere o paradesporto como uma prioridade direta do Fundo Nacional do Esporte, garantindo uma base legal mais na Lei Geral do Esporte.<\/p>\n

Em seu parecer, o deputado Julio Cesar Ribeiro ressaltou que a medida busca democratizar a pr\u00e1tica esportiva, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o mencionava o paradesporto na se\u00e7\u00e3o referente ao Fundo Nacional do Esporte.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o texto prev\u00ea o fomento \u00e0 pesquisa e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o em tecnologias voltadas para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas por esse p\u00fablico. Essas a\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ocorrer de forma articulada com o Comit\u00ea Paral\u00edmpico Brasileiro (CPB) e demais entidades do setor.<\/p>\n

\u201cA proposi\u00e7\u00e3o contribui para o fortalecimento do paradesporto de base, promovendo a inclus\u00e3o social e o desenvolvimento humano por meio do esporte\u201d, afirmou Ribeiro.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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