{"id":15227,"date":"2026-02-02T17:26:34","date_gmt":"2026-02-02T20:26:34","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/02\/prioridades-do-governo-para-2026-incluem-fim-da-escala-6x1-e-projetos-de-seguranca-publica\/"},"modified":"2026-02-02T17:26:34","modified_gmt":"2026-02-02T20:26:34","slug":"prioridades-do-governo-para-2026-incluem-fim-da-escala-6x1-e-projetos-de-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/02\/prioridades-do-governo-para-2026-incluem-fim-da-escala-6x1-e-projetos-de-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6×1 e projetos de seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Rui Costa (E) entrega mensagem aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (C), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (D)<\/div>\n<\/div>\n

Na abertura dos trabalhos legislativos, o governo destacou como prioridades para 2026 o fim da escala 6×1 de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, a regula\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos e a seguran\u00e7a p\u00fablica. Os temas est\u00e3o citados na mensagem enviada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ao Congresso Nacional.<\/p>\n

A mensagem foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e foi lida pelo 1\u00ba secret\u00e1rio da Mesa do Congresso, deputado Carlos Veras (PT-PE). No texto, o governo destaca ainda a parceria com o Legislativo \u201cpara votar medidas importantes que garantam desenvolvimento, inclus\u00e3o e seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica reafirma, no texto, \u201co compromisso de fazer do Brasil um pa\u00eds mais desenvolvido e mais justo, com mais investimentos e menos desigualdades para que cada fam\u00edlia possa viver com dignidade, moradia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, cultura, lazer e comida de qualidade na mesa\u201d.<\/p>\n

Um dos pontos citados dessa coopera\u00e7\u00e3o foi o Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio, que envolve ainda o Judici\u00e1rio e a sociedade civil organizada para otimizar o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas a fim de garantir direito \u00e0 vida e \u00e0 integridade f\u00edsica.<\/p>\n

Seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong>
\nQuanto \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, Lula comemorou os resultados da chamada Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, da Pol\u00edcia Federal, que resultou no bloqueio de movimenta\u00e7\u00f5es fraudulentas estimadas em cerca de R$ 70 bilh\u00f5es em 2025. \u201cNa maior ofensiva contra o crime organizado de todos os tempos, o combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas chegou ao andar de cima, comprovou que os verdadeiros l\u00edderes do crime organizado n\u00e3o est\u00e3o nas comunidades, mas em alguns dos endere\u00e7os mais caros no Brasil e no exterior\u201d, diz o texto.<\/p>\n

Nesse sentido, a mensagem cita como prioridade a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, sobre maior coopera\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com os estados, e o Projeto Antifac\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea penas mais severas aos l\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es e restringe a progress\u00e3o de pena.<\/p>\n

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Marina Ramos\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Carlos Veras leu a mensagem em que o governo apresenta prioridades para este ano<\/div>\n<\/div>\n

Acesso \u00e0 sa\u00fade<\/strong>
\nAo fazer um balan\u00e7o sobre o que considera conquistas de seu governo, Lula citou, por exemplo, o programa Agora Tem Especialistas, por meio do qual o abatimento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias do setor privado resultou em 14,5 milh\u00f5es de cirurgias eletivas, 3 milh\u00f5es de mamografias bilaterais e mais de 6 milh\u00f5es de teleatendimentos, inclu\u00eddos os servi\u00e7os no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

Alimentos<\/strong>
\nA mensagem cita que, no Plano Safra 2025\/2026 para a agricultura familiar, o aporte de R$ 89 bilh\u00f5es \u201cajudou a controlar a infla\u00e7\u00e3o de alimentos e a tirar o Brasil do mapa da fome\u201d, com o retorno do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE).<\/p>\n

Segundo Lula, ao assumir a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2023 havia 33 milh\u00f5es de brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar. \u201cDisseram que era imposs\u00edvel, mas em 2025 retiramos, pela segunda vez, o Brasil do mapa da fome, com as menores pobreza e desigualdade de renda j\u00e1 registradas.<\/p>\n

“Em apenas dois anos, 17,4 milh\u00f5es de brasileiros sa\u00edram da pobreza, em uma das maiores ascens\u00f5es sociais da hist\u00f3ria recente”, afirmou.<\/p>\n

Meio ambiente<\/strong>
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, Lula destacou a realiza\u00e7\u00e3o, pela primeira vez na Am\u00e9rica Latina, da COP30, que renovou o compromisso coletivo dos pa\u00edses com medidas de redu\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa at\u00e9 2035. Citou ainda o aporte de recursos da ordem de 6,7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em ingl\u00eas), referendado por 66 pa\u00edses.<\/p>\n

\u201cO desastre clim\u00e1tico no Rio Grande do Sul serve de alerta para a urg\u00eancia de medidas firmes que temos desenvolvido desde o in\u00edcio do governo para conter o impacto da mudan\u00e7a acelerada do clima. Essas a\u00e7\u00f5es incluem o combate \u00e0s queimadas, ao garimpo ilegal e \u00e0s a\u00e7\u00f5es criminosas de madeireiras na Amaz\u00f4nia Legal<\/span>\u201d, argumentou.<\/p>\n

Pessimismo frustrado<\/strong>
\nO presidente da Rep\u00fablica criticou proje\u00e7\u00f5es pessimistas de economistas no come\u00e7o de 2025, citando previs\u00f5es de economia estagnada, infla\u00e7\u00e3o descontrolada e d\u00f3lar em disparada. \u201cO Produto Interno Bruto (PIB<\/span>) cresceu pelo terceiro ano consecutivo, o d\u00f3lar caiu e a bolsa de valores cresceu 34% em rela\u00e7\u00e3o a 2024; o Brasil recebeu 77,7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em investimentos estrangeiros e o desemprego caiu para 5,2%, a menor taxa da s\u00e9rie hist\u00f3rica\u201d, diz a mensagem.<\/p>\n

Lula comemorou ainda a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso do projeto de lei do Poder Executivo que concede isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda a sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas e redu\u00e7\u00e3o gradual para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais. \u201cEm 2025, a renda m\u00e9dia dos trabalhadores subiu para R$ 3.574, a maior j\u00e1 registrada e fechamos o ano com uma infla\u00e7\u00e3o de 4,26%\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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