{"id":15259,"date":"2026-02-03T20:27:13","date_gmt":"2026-02-03T23:27:13","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/03\/comissao-de-minas-e-energia-sera-presidida-por-joaquim-passarinho\/"},"modified":"2026-02-03T20:27:13","modified_gmt":"2026-02-03T23:27:13","slug":"comissao-de-minas-e-energia-sera-presidida-por-joaquim-passarinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/03\/comissao-de-minas-e-energia-sera-presidida-por-joaquim-passarinho\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Minas e Energia ser\u00e1 presidida por Joaquim Passarinho"},"content":{"rendered":"
\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Joaquim Passarinho \u00e9 o novo presidente da comiss\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n

Por unanimidade (28 votos), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (3).<\/p>\n

A pol\u00eamica explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo na Margem Equatorial (que envolve a foz do rio Amazonas); o chamado \u201cmapa do caminho\u201d para a gradual substitui\u00e7\u00e3o de fontes f\u00f3sseis por biocombust\u00edveis<\/span> e combust\u00edveis do futuro; al\u00e9m de variados problemas do setor el\u00e9trico s\u00e3o alguns dos temas priorit\u00e1rios para Joaquim Passarinho.<\/p>\n

De imediato, o deputado pretende marcar audi\u00eancias com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e representantes do setor em busca de solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas, sobretudo em ano eleitoral.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um ano dif\u00edcil, e n\u00f3s vamos ter que fazer trabalho dobrado: o que se iria fazer em um ano, tem que fazer em seis meses. Esta comiss\u00e3o pode ser um ponto de refer\u00eancia da interlocu\u00e7\u00e3o. Os setores, \u00e0s vezes, brigam muito entre si. Temos uma equipe t\u00e9cnica competente. Margem Equatorial \u00e9 um assunto que n\u00f3s precisamos trabalhar. Ver o problema que n\u00f3s estamos tendo nas e\u00f3licas no Nordeste, que \u00e9 um problema s\u00e9rio. E n\u00f3s queremos uma Amaz\u00f4nia preservada, mas a Amaz\u00f4nia s\u00f3 vai servir se ela servir ao homem que mora l\u00e1, com a participa\u00e7\u00e3o da nossa academia, dos nossos pol\u00edticos e da nossa gente\u201d, disse.<\/p>\n

Perfil<\/strong>
\nJoaquim Passarinho tem 64 anos, \u00e9 formado em arquitetura e j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas do Par\u00e1. Iniciou a carreira parlamentar como vereador de Bel\u00e9m e depois foi deputado estadual. Ele est\u00e1 no terceiro mandato consecutivo de deputado federal, desde 2015, e j\u00e1 havia ocupado uma das vice-presid\u00eancias da Comiss\u00e3o de Minas e Energia em 2017 e 2021.<\/p>\n

Tamb\u00e9m atuou no grupo de trabalho do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o e na comiss\u00e3o especial da minera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 extintos.<\/p>\n

Foi o relator da proposta que deu origem \u00e0 Lei 14.066\/20<\/a>, que aumentou as exig\u00eancias de seguran\u00e7a de barragens por parte das mineradoras e tornou obrigat\u00f3ria a elabora\u00e7\u00e3o de Plano de A\u00e7\u00e3o Emergencial pelos respons\u00e1veis por barragens de rejeitos da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados Joaquim Passarinho \u00e9 o novo presidente da comiss\u00e3o Por unanimidade (28 votos), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (3). A pol\u00eamica explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo na Margem Equatorial (que envolve a foz do rio Amazonas); o chamado \u201cmapa […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15259"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15259"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15259\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}