{"id":15310,"date":"2026-02-06T14:24:34","date_gmt":"2026-02-06T17:24:34","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/06\/projeto-torna-obrigatoria-a-triagem-de-autismo-em-todas-as-criancas-a-partir-dos-16-meses\/"},"modified":"2026-02-06T14:24:34","modified_gmt":"2026-02-06T17:24:34","slug":"projeto-torna-obrigatoria-a-triagem-de-autismo-em-todas-as-criancas-a-partir-dos-16-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/06\/projeto-torna-obrigatoria-a-triagem-de-autismo-em-todas-as-criancas-a-partir-dos-16-meses\/","title":{"rendered":"Projeto torna obrigat\u00f3ria a triagem de autismo em todas as crian\u00e7as a partir dos 16 meses"},"content":{"rendered":"
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Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Dr. Zacharias Calil: diagn\u00f3stico precoce \u00e9 essencial para a qualidade de vida da crian\u00e7a<\/div>\n<\/div>\n

O Projeto de Lei 2063\/25 torna obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de triagem para identifica\u00e7\u00e3o de risco de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crian\u00e7as a partir dos 16 meses de vida. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

De autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (Uni\u00e3o-GO), a proposta estabelece que o teste dever\u00e1 ser aplicado em todos os beb\u00eas dessa faixa et\u00e1ria, e n\u00e3o apenas em casos nos quais j\u00e1 existe suspeita vis\u00edvel.<\/p>\n

O parlamentar argumenta que o diagn\u00f3stico entre os 16 e 36 meses \u00e9 determinante para a efic\u00e1cia de terapias e outras formas de tratamento.<\/p>\n

“Estudos cient\u00edficos t\u00eam evidenciado, de forma categ\u00f3rica, que o in\u00edcio precoce do acompanhamento pode reduzir significativamente as dificuldades de desenvolvimento associadas ao TEA”, afirma.<\/p>\n

Calil refor\u00e7a que a medida n\u00e3o apenas antecipa cuidados de sa\u00fade, como tamb\u00e9m reduz custos sociais e econ\u00f4micos futuros decorrentes da falta de assist\u00eancia na inf\u00e2ncia.<\/p>\n

Como funcionar\u00e1 a triagem
\n<\/strong>De acordo com o texto, a avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita utilizando instrumentos padronizados, traduzidos e validados para o portugu\u00eas, seguindo recomenda\u00e7\u00f5es da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) ou do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Um dos exemplos citados na justificativa da proposta \u00e9 o M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers<\/em>), um question\u00e1rio simples capaz de rastrear sinais de risco em crian\u00e7as pequenas.<\/p>\n

Interven\u00e7\u00e3o imediata
\n<\/strong>Caso a triagem aponte possibilidade de autismo, a crian\u00e7a dever\u00e1 ser encaminhada para duas frentes simult\u00e2neas:<\/p>\n

avalia\u00e7\u00e3o com equipe multiprofissional para confirma\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico; e
\nprograma de estimula\u00e7\u00e3o precoce.<\/p>\n

Essa diretriz busca evitar que a crian\u00e7a fique sem assist\u00eancia enquanto aguarda o laudo m\u00e9dico definitivo, aproveitando a janela de neuroplasticidade (fase inicial do desenvolvimento humano) da primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n

Deveres do Estado
\n<\/strong>O projeto determina ainda que o Poder Executivo dever\u00e1 capacitar profissionais de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para aplicar a triagem e orientar as fam\u00edlias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os sinais precoces do TEA.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de
\nDefesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia; de Sa\u00fade; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n

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