{"id":15314,"date":"2026-02-06T17:25:11","date_gmt":"2026-02-06T20:25:11","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/06\/projeto-obriga-operadoras-a-enviar-alerta-por-sms-sobre-pessoas-desaparecidas\/"},"modified":"2026-02-06T17:25:11","modified_gmt":"2026-02-06T20:25:11","slug":"projeto-obriga-operadoras-a-enviar-alerta-por-sms-sobre-pessoas-desaparecidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/06\/projeto-obriga-operadoras-a-enviar-alerta-por-sms-sobre-pessoas-desaparecidas\/","title":{"rendered":"Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas"},"content":{"rendered":"
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Jo\u00e1 Souza\/GOVBA<\/em><\/div>\n
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Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informa\u00e7\u00f5es urgentes<\/div>\n<\/div>\n

O Projeto de Lei 745\/25 cria um sistema de alerta imediato para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas no Brasil, obrigando empresas de telefonia a disseminarem informa\u00e7\u00f5es urgentes aos usu\u00e1rios. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

De autoria do deputado licenciado Marco Brasil (PR), a proposta determina que operadoras de telefonia fixa e m\u00f3vel enviem alertas para todos os dispositivos localizados na “Regi\u00e3o de alerta” \u2014 \u00e1rea geogr\u00e1fica definida pelas autoridades policiais com base no local do desaparecimento.<\/p>\n

O autor do projeto defende o uso da tecnologia como aliada da seguran\u00e7a p\u00fablica. “Busca-se instituir um sistema eficiente, semelhante ao adotado nos Estados Unidos, para lidar de forma mais efetiva com um problema t\u00e3o delicado como o desaparecimento de pessoas”, afirma o parlamentar.<\/p>\n

Marco Brasil ressalta ainda que, dada a penetra\u00e7\u00e3o da telefonia no Brasil, a medida pode “aumentar as chances de sucesso nas opera\u00e7\u00f5es de busca e resgate” ao envolver a sociedade imediatamente ap\u00f3s o relato do desaparecimento.<\/p>\n

Como funcionar\u00e1 o sistema
\n<\/strong>O mecanismo funcionar\u00e1 de forma integrada entre for\u00e7as de seguran\u00e7a e empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

acionamento – assim que autoridades competentes (como pol\u00edcia civil, militar, federal ou bombeiros) receberem o relato de um desaparecimento, dever\u00e3o notificar imediatamente as operadoras, fornecendo detalhes sobre a pessoa e a regi\u00e3o de busca;
\ndisparo – as empresas dever\u00e3o enviar o alerta via mensagem de texto (SMS) e notifica\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia (formato push<\/em>)\u00a0para os aparelhos na \u00e1rea delimitada.<\/p>\n

O objetivo, segundo o texto, \u00e9 garantir que a informa\u00e7\u00e3o alcance a maior quantidade poss\u00edvel de pessoas em curto espa\u00e7o de tempo, transformando a comunidade local em aliada nas buscas.<\/p>\n

Regras e penalidades
\n<\/strong>O projeto pro\u00edbe expressamente que esse canal de comunica\u00e7\u00e3o seja utilizado para fins comerciais. Al\u00e9m disso, as empresas devem garantir que o envio dos alertas n\u00e3o interfira no funcionamento normal dos dispositivos.<\/p>\n

O descumprimento das regras poder\u00e1 acarretar san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o atual, que variam desde multas at\u00e9 a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades da operadora.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada de forma conclusiva<\/span> pelas comiss\u00f5es de
\nSeguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado; de Comunica\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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