{"id":15340,"date":"2026-02-09T21:24:38","date_gmt":"2026-02-10T00:24:38","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/09\/camara-aprova-regime-de-urgencia-para-dez-projetos-acompanhe\/"},"modified":"2026-02-09T21:24:38","modified_gmt":"2026-02-10T00:24:38","slug":"camara-aprova-regime-de-urgencia-para-dez-projetos-acompanhe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/09\/camara-aprova-regime-de-urgencia-para-dez-projetos-acompanhe\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova regime de urg\u00eancia para dez projetos; acompanhe"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Deputados na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio desta segunda-feira<\/div>\n<\/div>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o regime de urg\u00eancia<\/span> para dez propostas. Os projetos com urg\u00eancia podem ser votados diretamente no Plen\u00e1rio, sem passar antes pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara.<\/p>\n

Confira as propostas que passam a tramitar com urg\u00eancia:
\n. PL 6140\/25, da deputada Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ), que torna obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o Ligue 180 em not\u00edcias e informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher veiculadas em qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o;
\n. PL 68\/26, do deputado M\u00e1rio Heringer (PDT-MG), que declara os medicamentos para perda de peso Monjauro e Zepbound como de interesse p\u00fablico para permitir a quebra de patente e, assim, ser produzida a vers\u00e3o gen\u00e9rica com pre\u00e7o reduzido;
\n. PRC 80\/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que permite aos membros efetivos da Mesa Diretora<\/span> fazerem parte de lideran\u00e7a partid\u00e1ria e de comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias;
\n. PL 646\/25<\/a>, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), que permite o uso do Fundo Nacional para Calamidades P\u00fablicas, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Funcap) para custear opera\u00e7\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o emergencial de \u00e1gua pot\u00e1vel em regi\u00f5es afetadas por seca prolongada ou estiagem;
\n. PL 756\/25, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que reconhece Campina Grande (PB) como a cidade com maior n\u00famero de fam\u00edlias crist\u00e3s no Carnaval brasileiro em raz\u00e3o de eventos crist\u00e3os;
\n. PL 41\/26, da deputada Rosana Valle (PL-SP), que prev\u00ea a interna\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a ou adolescente que praticar ato com extrema crueldade contra a vida de animal;
\n. PL 481\/25<\/a>, da deputada Jack Rocha (PT-ES), que determina aos governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizarem recursos financeiros, t\u00e9cnicos e humanos para produ\u00e7\u00e3o e veicula\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter permanente, de campanhas educativas sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher;
\n. PL 3278\/21, do Senado, que institui o marco legal do transporte p\u00fablico coletivo urbano;
\n. PLP 14\/26, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece uma transi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para o setor de ind\u00fastria qu\u00edmica em 2026, antes da entrada em vigor do Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Reiq);
\n. PL 6601\/25, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que regulamenta a profiss\u00e3o de trabalhador em refei\u00e7\u00f5es coletivas (bandej\u00f5es), que atuam em cozinhas em qualquer unidade de produ\u00e7\u00e3o e fornecimento de refei\u00e7\u00f5es em larga escala.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es em instantes<\/strong><\/p>\n

Assista ao vivo<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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