{"id":15361,"date":"2026-02-10T17:29:56","date_gmt":"2026-02-10T20:29:56","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/10\/leur-lomanto-junior-e-eleito-presidente-da-comissao-de-constituicao-e-justica-da-camara\/"},"modified":"2026-02-10T17:29:56","modified_gmt":"2026-02-10T20:29:56","slug":"leur-lomanto-junior-e-eleito-presidente-da-comissao-de-constituicao-e-justica-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/10\/leur-lomanto-junior-e-eleito-presidente-da-comissao-de-constituicao-e-justica-da-camara\/","title":{"rendered":"Leur Lomanto J\u00fanior \u00e9 eleito presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Leur Lomanto J\u00fanior foi eleito por unanimidade<\/div>\n<\/div>\n

O deputado Leur Lomanto J\u00fanior (Uni\u00e3o-BA) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados. A elei\u00e7\u00e3o ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (10).<\/p>\n

No discurso de posse, o parlamentar afirmou que a gest\u00e3o ter\u00e1 como foco o equil\u00edbrio e a abertura ao di\u00e1logo, especialmente em temas complexos, como a proposta que altera a jornada de trabalho conhecida como escala 6×1.<\/p>\n

\u201cAssumo esta presid\u00eancia com senso de responsabilidade e compromisso com a transpar\u00eancia. Vamos zelar pelo devido processo legislativo e pela t\u00e9cnica jur\u00eddica\u201d, disse.<\/p>\n

Leur Lomanto J\u00fanior substitui o deputado Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA) no comando do colegiado.<\/p>\n

Jornada de trabalho
\n<\/strong>Um dos principais temas a serem debatidos \u00e9 a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que altera a jornada de trabalho, encaminhada \u00e0 comiss\u00e3o pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para an\u00e1lise de admissibilidade<\/span>.<\/p>\n

A CCJ deve analisar duas propostas que tramitam apensadas<\/span>: a PEC 8\/25<\/a>, da deputada Erika Hilton (Psol-SP); e a PEC 221\/19<\/a>, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).<\/p>\n

Leur Lomanto J\u00fanior disse que representantes de diferentes setores da sociedade participar\u00e3o do debate. \u201cVamos ouvir empres\u00e1rios, sindicatos e trabalhadores para contribuir com uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada para o pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n

A deputada Gisela Simona (Uni\u00e3o-MT) destacou o papel da comiss\u00e3o como porta de entrada de temas de grande impacto social. O deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC) afirmou que o tema \u00e9 complexo, mas avaliou que a experi\u00eancia do novo presidente pode ajudar na constru\u00e7\u00e3o de consensos.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado T\u00falio Gad\u00ealha (Rede-PE) defendeu a urg\u00eancia da discuss\u00e3o e citou experi\u00eancias internacionais de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n

Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/strong>
\nO deputado Patrus Ananias (PT-MG), coordenador da bancada do partido na comiss\u00e3o, afirmou que a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a tem papel central na defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

\u201c\u00c9 aqui que defendemos os direitos fundamentais e coletivos\u201d, declarou.<\/p>\n

Perfil
\n<\/strong>Leur Lomanto J\u00fanior est\u00e1 em seu segundo mandato como deputado federal. Natural de Salvador (BA), \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o. Antes de assumir a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania em 2026, o parlamentar presidiu o Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar<\/span>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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