{"id":15368,"date":"2026-02-10T21:27:55","date_gmt":"2026-02-11T00:27:55","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/10\/deputada-apresenta-95-propostas-para-viabilizar-enfrentamento-a-feminicidios\/"},"modified":"2026-02-10T21:27:55","modified_gmt":"2026-02-11T00:27:55","slug":"deputada-apresenta-95-propostas-para-viabilizar-enfrentamento-a-feminicidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/10\/deputada-apresenta-95-propostas-para-viabilizar-enfrentamento-a-feminicidios\/","title":{"rendered":"Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminic\u00eddios"},"content":{"rendered":"
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Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Maria do Ros\u00e1rio: “Nossa vida vale menos?”<\/div>\n<\/div>\n

A deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), relatora da Comiss\u00e3o Externa sobre os Feminic\u00eddios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul, apresentou nesta ter\u00e7a-feira (10), em seu parecer, 95 propostas para reafirmar e viabilizar o compromisso dos governos federal e estadual na redu\u00e7\u00e3o das mortes de mulheres. Ela aponta que n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edtica profunda e articulada no Rio Grande do Sul e no Brasil para interromper as mortes por feminic\u00eddio.<\/p>\n

Segundo ela, as a\u00e7\u00f5es precisam ocorrer em muitos locais diferentes e ter recursos para que sejam permanentes. Maria do Ros\u00e1rio anunciou que as deputadas federais ir\u00e3o apresentar projeto de lei para ampliar o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que \u00e9 recurso do governo federal, para combate ao feminic\u00eddio nos estados, mas enfatizou que os governos municipais, estaduais e federal precisam assumir compromisso com a causa.<\/p>\n

\u201cQueremos amplia\u00e7\u00e3o dos recursos. Ser\u00e1 que \u00e9 demais gastar-se com a vida das mulheres? Ser\u00e1 que n\u00f3s temos menos direitos? Ser\u00e1 que a nossa vida vale menos? At\u00e9 quando o crime de feminic\u00eddio vai continuar sendo considerado, nas diferentes esferas, pelas autoridades p\u00fablicas, como de impacto menor, porque menos tratado?\u201d, disse.<\/p>\n

Feminic\u00eddios no estado
\n<\/strong>A relatora apresentou o dado de que 70% dos munic\u00edpios do Rio Grande do Sul n\u00e3o t\u00eam nenhum equipamento de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida das mulheres. A depend\u00eancia financeira das v\u00edtimas dos seus parceiros e a dist\u00e2ncia de delegacias especializadas dificultam a den\u00fancia. Nenhuma das mulheres assassinadas na trag\u00e9dia da P\u00e1scoa denunciou viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

\u201cRa\u00edssa Miller, 21 anos, teria que sair de Feliz [para denunciar] e percorrer 50 quil\u00f4metros [para chegar a] Novo Hamburgo ou Porto Alegre. Caroline Machado Dornelas, de 25 anos, gr\u00e1vida, n\u00e3o sobreviveu: em Parob\u00e9, com uma filha de 5 anos, ela teria que percorrer 80 quil\u00f4metros. N\u00f3s n\u00e3o podemos ter esses vazios\u201d, enfatizou.<\/p>\n

A comiss\u00e3o<\/strong>
\nA cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o foi motivada pelo que ficou conhecido como a trag\u00e9dia da P\u00e1scoa, no Rio Grande do Sul, quando 11 feminic\u00eddios aconteceram em dez dias, em abril de 2025, com 13 mortes ao final.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o quero falar de um n\u00famero, quero falar da vida da Juliana, da Jane, da Raissa, da Caroline, da Simone, da Juliana, da Patr\u00edcia, da Thalia, da La\u00eds, da Leobaldina e da Di\u00eanifer, da Franciele, assassinadas na P\u00e1scoa do ano passado. Quero falar dos 15 \u00f3rf\u00e3os e \u00f3rf\u00e3s que ficaram de um feriad\u00e3o sangrento para as mulheres ga\u00fachas\u201d, lembrou a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), coordenadora da comiss\u00e3o.<\/p>\n

O feminic\u00eddio \u00e9 definido como o assassinato de uma mulher pela raz\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de ser mulher.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o sobre o tema<\/strong>
\nH\u00e1 quatro anos, Silvia Machado teve sua filha D\u00e9bora assassinada pelo ex-namorado no munic\u00edpio ga\u00facho de Canoas. Ela falou na comiss\u00e3o sobre a necessidade urgente de educar as crian\u00e7as, dentro das fam\u00edlias, para que n\u00e3o entendam como aceit\u00e1vel agredir ou matar mulheres.<\/p>\n

\u201cA gente tenta sobreviver pelos que ficaram. Eu tenho um netinho, [o assassino] tirou o direito da minha filha de ser tia, de ser irm\u00e3 e de ser m\u00e3e. Vamos cuidar das crian\u00e7as dentro de casa para transformar, porque a gente n\u00e3o vai conseguir salvar esses homens j\u00e1 adultos agora. Vamos tentar salvar as crian\u00e7as e criar de uma maneira diferente.\u201d<\/p>\n

No relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Externa sobre os Feminic\u00eddios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul, uma das recomenda\u00e7\u00f5es \u00e9 que o estado cumpra a legisla\u00e7\u00e3o federal e estadual que inclui a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher como tema da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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