{"id":15402,"date":"2026-02-12T12:24:56","date_gmt":"2026-02-12T15:24:56","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/12\/camara-dos-deputados-pode-votar-projeto-que-quebra-a-patente-de-canetas-emagrecedoras\/"},"modified":"2026-02-12T12:24:56","modified_gmt":"2026-02-12T15:24:56","slug":"camara-dos-deputados-pode-votar-projeto-que-quebra-a-patente-de-canetas-emagrecedoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/12\/camara-dos-deputados-pode-votar-projeto-que-quebra-a-patente-de-canetas-emagrecedoras\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras"},"content":{"rendered":"
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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Heringer afirma que hoje o tirzepatida \u00e9 um “medicamento de elite”<\/div>\n<\/div>\n

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei 68\/26, que declara de interesse p\u00fablico o Mounjaro e o Zepbound \u2013 duas marcas das chamadas canetas emagrecedoras, produzidas a partir da subst\u00e2ncia tirzepatida.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico \u00e9 medida necess\u00e1ria para a quebra da patente do produto.<\/p>\n

Os dois medicamentos s\u00e3o usados no tratamento da obesidade, das doen\u00e7as cr\u00f4nicas decorrentes do sobrepeso e do diabetes mellitus<\/em> tipo 2.<\/p>\n

O projeto foi apresentado neste ano pelo deputado M\u00e1rio Heringer (PDT-MG) e ganhou regime de urg\u00eancia<\/span>, o que permite que seja votado diretamente no Plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara.<\/p>\n

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n

O parlamentar argumenta que os dois medicamentos podem prevenir casos graves de doen\u00e7as que t\u00eam impacto na sa\u00fade p\u00fablica e t\u00eam pre\u00e7o proibitivo para a maioria da popula\u00e7\u00e3o. Uma caneta de Mounjaro, por exemplo, pode custar entre R$ 1.400 e R$ 3 mil, dependendo da dosagem.<\/p>\n

Propriedade industrial<\/strong>
\nA proposta altera a Lei 9.279\/96<\/a>, que trata de propriedade industrial, e permite a quebra de patente em casos de emerg\u00eancia ou de interesse p\u00fablico.<\/p>\n

A partir do momento em que \u00e9 declarado o interesse p\u00fablico, o governo pode autorizar a fabrica\u00e7\u00e3o do produto por outra empresa, mediante pagamento ao titular da patente.<\/p>\n

Esse pagamento ao laborat\u00f3rio, de acordo com a Lei 9.279\/96, \u00e9 de 1,5% do pre\u00e7o do produto.<\/p>\n

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Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Adriana Ventura: a patente tem um papel fundamental: assegurar investimento<\/div>\n<\/div>\n

Cr\u00edticas<\/strong>
\nO regime de urg\u00eancia para o projeto foi aprovado pela maioria do Plen\u00e1rio<\/a>, mas recebeu cr\u00edticas da deputada Adriana Ventura (Novo-SP).<\/p>\n

\u201cVai trazer uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica enorme para qualquer ind\u00fastria, seja farmac\u00eautica ou quem queira investir em inova\u00e7\u00e3o no nosso pa\u00eds”, criticou. “\u00c9 vergonhoso a gente quebrar patentes sem os devidos estudos”, afirmou.<\/p>\n

Economia<\/strong>
\nO deputado M\u00e1rio Heringer, que \u00e9 m\u00e9dico, argumentou que sai mais barato o governo pagar ao laborat\u00f3rio para quebrar a patente do produto do que gastar com o tratamento das doen\u00e7as decorrentes da obesidade.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 vantagem para o Brasil, \u00e9 vantagem para quem mais precisa. A tirzepatida n\u00e3o vai ficar restrita ao n\u00facleo de pessoas mais favorecidas, que podem comprar esse medicamento.” Heriger afirma que hoje a tirzepatida \u00e9 um “medicamento de elite”. “E n\u00f3s precisamos fazer sa\u00fade p\u00fablica\u201d, defendeu.<\/p>\n

Exce\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nO projeto deixa de fora da lista de rem\u00e9dios que podem ter a patente quebrada os produtos \u00e0 base da subst\u00e2ncia liraglutida, como o Saxenda, que j\u00e1 est\u00e3o com o prazo de patente expirado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ficam de fora os que s\u00e3o \u00e0 base de semaglutida, como o Ozempic, cujas patentes expiram neste ano.<\/p>\n

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