{"id":15404,"date":"2026-02-12T13:25:14","date_gmt":"2026-02-12T16:25:14","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/12\/comissao-aprova-projeto-que-permite-uso-do-fust-para-levar-energia-a-escolas-sem-eletricidade\/"},"modified":"2026-02-12T13:25:14","modified_gmt":"2026-02-12T16:25:14","slug":"comissao-aprova-projeto-que-permite-uso-do-fust-para-levar-energia-a-escolas-sem-eletricidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/12\/comissao-aprova-projeto-que-permite-uso-do-fust-para-levar-energia-a-escolas-sem-eletricidade\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Hugo Leal recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, com mudan\u00e7as<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que prev\u00ea o uso de recursos do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust<\/span>) para levar energia renov\u00e1vel a escolas p\u00fablicas situadas em \u00e1reas sem atendimento da rede el\u00e9trica.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 viabilizar o acesso \u00e0 internet e o uso de recursos pedag\u00f3gicos digitais em escolas localizadas principalmente na regi\u00e3o Norte. Segundo o texto aprovado, a disponibilidade de energia \u00e9 considerada um pr\u00e9-requisito essencial para que os estudantes possam usufruir das novas tecnologias de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O relator da mat\u00e9ria, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou um substitutivo<\/span> ao Projeto de Lei 4574\/24<\/a>, apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC).<\/p>\n

O texto original institu\u00eda diretamente o Programa Luz na Escola. A nova reda\u00e7\u00e3o altera a lei que rege o Fust (Lei 9.998\/00<\/a>) para incluir a viabiliza\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis de energia, como a solar, entre as finalidades do fundo.<\/p>\n

Com isso, as diretrizes e fontes de custeio ficam garantidas por lei, enquanto os detalhes da execu\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa poder\u00e3o ser definidos pelo Poder Executivo, a fim de garantir maior agilidade e flexibilidade na implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Obst\u00e1culo<\/strong>
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do relator, a medida corrige uma barreira \u00e0 educa\u00e7\u00e3o digital. \u201cO projeto d\u00e1 um passo al\u00e9m ao garantir que a aus\u00eancia de energia el\u00e9trica n\u00e3o seja obst\u00e1culo para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de conectividade e educa\u00e7\u00e3o digital\u201d, afirmou Hugo Leal.<\/p>\n

O deputado tamb\u00e9m destacou que o uso de recursos do Fust poder\u00e1 reduzir a sobrecarga sobre a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), fundo pago pelos consumidores de energia el\u00e9trica para financiar programas sociais. Ao diversificar os mecanismos de financiamento, a proposta busca aliviar a press\u00e3o sobre as tarifas de luz de todos os brasileiros.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nTamb\u00e9m j\u00e1 aprovado pela Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o<\/a>, o projeto ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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