{"id":15415,"date":"2026-02-13T09:27:49","date_gmt":"2026-02-13T12:27:49","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/13\/projetos-na-camara-buscam-fortalecer-o-carnaval-como-patrimonio-e-ampliar-a-seguranca-dos-folioes\/"},"modified":"2026-02-13T09:27:49","modified_gmt":"2026-02-13T12:27:49","slug":"projetos-na-camara-buscam-fortalecer-o-carnaval-como-patrimonio-e-ampliar-a-seguranca-dos-folioes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/13\/projetos-na-camara-buscam-fortalecer-o-carnaval-como-patrimonio-e-ampliar-a-seguranca-dos-folioes\/","title":{"rendered":"Projetos na C\u00e2mara buscam fortalecer o carnaval como patrim\u00f4nio e ampliar a seguran\u00e7a dos foli\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
\u00a0Reconhecimento dos grupos de “Bate Bolas”, do Carnaval carioca, \u00e9 tema de projeto de lei em an\u00e1lise na C\u00e2mara<\/div>\n<\/div>\n

O carnaval brasileiro \u00e9 o tema de diversas propostas em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. Os projetos buscam reconhecer festas locais como patrim\u00f4nio cultural, garantir incentivos econ\u00f4micos para o setor e ampliar a seguran\u00e7a dos foli\u00f5es.<\/p>\n

Patrim\u00f4nio Cultural<\/strong>
\nV\u00e1rias propostas objetivam conceder o t\u00edtulo de patrim\u00f4nio cultural a manifesta\u00e7\u00f5es tradicionais. O objetivo \u00e9 preservar a mem\u00f3ria e a identidade dessas celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O deputado Luciano Vieira (PSDB-RJ) apresentou o Projeto de Lei 97\/26, que declara os grupos de foli\u00f5es \u201cCl\u00f3vis\u201d ou \u201cBate Bolas\u201d como patrim\u00f4nio cultural do povo brasileiro. No Rio de Janeiro, esses grupos s\u00e3o tradicionais em bairros das zonas Norte e Oeste.<\/p>\n

J\u00e1 o Projeto de Lei 318\/25, da deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), reconhece a Ax\u00e9 Music como patrim\u00f4nio cultural. “A Ax\u00e9 Music surgiu no Brasil na d\u00e9cada de 1980, especificamente em Salvador, na Bahia, e foi um dos principais desdobramentos para diferentes g\u00eaneros musicais como o frevo, o reggae, o samba, o rock e o funk”, disse a autora.<\/p>\n

O Projeto de Lei 3972\/23, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), por sua vez, reconhece os Bonecos Gigantes de Olinda. Ele ressalta o valor art\u00edstico dos s\u00edmbolos pernambucanos. “Os bonecos gigantes, meticulosamente confeccionados por habilidosos artes\u00e3os locais, constituem um marco distintivo do Carnaval de Olinda.”<\/p>\n

Outras propostas:<\/p>\n

PL 845\/25: reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como patrim\u00f4nio cultural imaterial. A autoria \u00e9 das deputadas Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ) e Juliana Cardoso (PT-SP).
\nPL 3138\/23: tamb\u00e9m de autoria do deputado Eriberto Medeiros, o projeto declara o Galo da Madrugada como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional.<\/p>\n

\n
T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Proposta prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de impostos para instrumentos musicais<\/div>\n<\/div>\n

Incentivo Econ\u00f4mico e Financiamento<\/strong>
\nO financiamento das festas e o apoio \u00e0s entidades carnavalescas tamb\u00e9m s\u00e3o debatidos pelos parlamentares.<\/p>\n

O Projeto de Lei 2769\/23<\/a>, do deputado Ricardo Abr\u00e3o (Uni\u00e3o-RJ) e do ex-deputado Washington Quaqu\u00e1 (RJ), prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Incentivo e Manuten\u00e7\u00e3o do Carnaval Brasileiro. O fundo seria financiado por uma contribui\u00e7\u00e3o sobre a venda de bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n

J\u00e1 o Projeto de Lei 7215\/17, do deputado licenciado Alexandre Leite (Uni\u00e3o-SP), prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de impostos de importa\u00e7\u00e3o e de IPI<\/span> para instrumentos musicais comprados por ligas de escolas de samba.<\/p>\n

\n
Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Combate ao ass\u00e9dio durante o Carnaval \u00e9 outra preocupa\u00e7\u00e3o dos deputados<\/div>\n<\/div>\n

Seguran\u00e7a e Meio Ambiente<\/strong>
\nA prote\u00e7\u00e3o dos foli\u00f5es \u00e9 foco de propostas como o Projeto de Lei 646\/23<\/a>, do deputado Jos\u00e9 Nelto (Uni\u00e3o-GO). O texto obriga blocos, bares e eventos a divulgarem informa\u00e7\u00f5es sobre o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

“M\u00e3o na cintura, abra\u00e7ar a v\u00edtima pelas costas, puxar pelo bra\u00e7o ou pelo cabelo, todas essas condutas devem ser evitadas. Se o foli\u00e3o for flagrado realizando algum desses atos sem autoriza\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser preso”, ressaltou Nelto.<\/p>\n

Na \u00e1rea ambiental, o Projeto de Lei 1097\/19<\/a>, do deputado C\u00e9lio Studart (PV-CE), pro\u00edbe o uso de penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

Feriado nacional e retiros<\/strong>
\nAtualmente, a ter\u00e7a-feira de carnaval n\u00e3o \u00e9 um feriado nacional oficial, dependendo de leis estaduais ou municipais. Os projetos de lei 1722\/21, do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), e 1222\/20<\/a>, do ex-deputado Alexandre Frota (SP), apensados<\/span>, querem tornar a data feriado em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Nesta semana, a C\u00e2mara aprovou ainda o reconhecimento de eventos religiosos realizados no per\u00edodo. O Projeto de Lei 509\/20<\/a>, de autoria do Senado, que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o da Semana Nacional de Retiros Culturais durante o Carnaval, ser\u00e1 enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei 756\/25<\/a>, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que reconhece como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional os eventos religiosos no Carnaval da Paz, em Campina Grande (PB). A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0Reconhecimento dos grupos de “Bate Bolas”, do Carnaval carioca, \u00e9 tema de projeto de lei em an\u00e1lise na C\u00e2mara O carnaval brasileiro \u00e9 o tema de diversas propostas em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. Os projetos buscam reconhecer festas locais como patrim\u00f4nio cultural, garantir incentivos econ\u00f4micos para o setor e ampliar a seguran\u00e7a dos foli\u00f5es. […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15415"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15415"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15415\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}