{"id":15468,"date":"2026-02-20T15:26:37","date_gmt":"2026-02-20T18:26:37","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/20\/projeto-cria-politica-nacional-para-garantir-terapia-nutricional-no-sus\/"},"modified":"2026-02-20T15:26:37","modified_gmt":"2026-02-20T18:26:37","slug":"projeto-cria-politica-nacional-para-garantir-terapia-nutricional-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/20\/projeto-cria-politica-nacional-para-garantir-terapia-nutricional-no-sus\/","title":{"rendered":"Projeto cria pol\u00edtica nacional para garantir terapia nutricional no SUS"},"content":{"rendered":"
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Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Weliton Prado: diariamente, 140 pessoas perdem a vida por desnutri\u00e7\u00e3o associada ao c\u00e2ncer<\/div>\n<\/div>\n

O Projeto de Lei 6254\/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Pol\u00edtica Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O objetivo \u00e9 assegurar o acesso universal, integral, equitativo, cont\u00ednuo e regulado \u00e0 terapia nutricional oral, por sonda ou diretamente na corrente sangu\u00ednea, em servi\u00e7os hospitalares, ambulatoriais e tamb\u00e9m na aten\u00e7\u00e3o domiciliar. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Pela proposta, a pol\u00edtica dever\u00e1 organizar um cuidado nutricional especializado com etapas como triagem, avalia\u00e7\u00e3o, indica\u00e7\u00e3o da terapia, prescri\u00e7\u00e3o e acompanhamento. Entre os objetivos est\u00e3o prevenir e tratar desnutri\u00e7\u00e3o e outros dist\u00farbios nutricionais, reduzir desigualdades regionais e evitar interrup\u00e7\u00f5es no tratamento.<\/p>\n

Segundo Prado, a falta de uma pol\u00edtica estruturada de terapia nutricional gera desigualdades e prejudica pacientes com doen\u00e7as cr\u00f4nicas e c\u00e2ncer. \u201cA Terapia Nutricional salva vidas. Sua aus\u00eancia tira vidas\u201d, argumentou. O deputado afirmou que a desnutri\u00e7\u00e3o associada \u00e0s doen\u00e7as cr\u00f4nicas e oncol\u00f3gicas \u00e9 uma das “mais graves e silenciosas” crises assistenciais do pa\u00eds.<\/p>\n

Atualmente, a pol\u00edtica de terapia nutricional est\u00e1 baseada em portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que, de acordo com Prado, est\u00e1 ultrapassada, tecnicamente insuficiente e incompat\u00edvel com evid\u00eancias contempor\u00e2neas.<\/p>\n

Mortes por desnutri\u00e7\u00e3o<\/strong>
\n“A cada dia em que esta pol\u00edtica deixa de existir formalmente, aproximadamente 140 brasileiras e brasileiros perdem a vida por desnutri\u00e7\u00e3o, somente associada ao c\u00e2ncer, uma condi\u00e7\u00e3o totalmente evit\u00e1vel com terapia nutricional adequada”, afirmou.<\/p>\n

O projeto define as tr\u00eas modalidades de terapia: oral (com suplementos e f\u00f3rmulas espec\u00edficas), enteral (por via oral ou por sondas) e parenteral (por via intravenosa). O texto tamb\u00e9m determina que a triagem nutricional seja feita em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s a admiss\u00e3o hospitalar e no momento do diagn\u00f3stico de condi\u00e7\u00f5es eleg\u00edveis na aten\u00e7\u00e3o ambulatorial.<\/p>\n

Modelo proposto<\/strong>
\nA terapia nutricional oral passa a ser prevista como parte obrigat\u00f3ria da pol\u00edtica e deve ser ofertada quando houver risco nutricional, desnutri\u00e7\u00e3o ou ingest\u00e3o insuficiente, conforme avalia\u00e7\u00e3o multiprofissional e protocolos cl\u00ednicos. Essa oferta n\u00e3o poder\u00e1 ser restringida a produtos padronizados de baixo custo, devendo atender \u00e0s necessidades espec\u00edficas de cada paciente.<\/p>\n

A proposta cria uma habilita\u00e7\u00e3o \u00fanica nacional para estabelecimentos que ofertem, de forma integrada, as terapias oral, enteral e parenteral. O texto deixa claro que esses locais n\u00e3o precisam ser necessariamente hospitais de ensino ou universit\u00e1rios.<\/p>\n

“A portaria exige que os servi\u00e7os sejam hospitais de ensino, crit\u00e9rio sem qualquer fundamento cient\u00edfico, que exclui a imensa maioria da rede”, criticou Weliton Prado. A habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 baseada apenas em crit\u00e9rios t\u00e9cnico-assistenciais ligados \u00e0 capacidade de oferecer a terapia nutricional.<\/p>\n

Fal\u00eancia intestinal<\/strong>
\nO projeto cria o Programa Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Fal\u00eancia Intestinal (PRONAFI), voltado a pacientes que precisam de terapia enteral ou parenteral prolongada ou permanente. O programa prev\u00ea organiza\u00e7\u00e3o de centros de refer\u00eancia, protocolos espec\u00edficos, cuidado domiciliar estruturado e monitoramento.<\/p>\n

Financiamento e monitoramento<\/strong>
\nA proposta cria um componente financeiro espec\u00edfico no SUS para custear as a\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica, incluindo insumos, equipamentos, equipes multiprofissionais e servi\u00e7os do PRONAFI. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea regras de financiamento com cofinanciamento federal obrigat\u00f3rio, contrapartidas de estados e munic\u00edpios e repasses regulares, com veda\u00e7\u00e3o de contingenciamento.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o projeto determina que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade implemente um sistema nacional de informa\u00e7\u00f5es da PNTNE, integrado a bases oficiais do SUS, e monitore indicadores de acesso, atendimentos e custos. A pasta tamb\u00e9m ter\u00e1 um programa de educa\u00e7\u00e3o permanente em terapia nutricional para qualificar profissionais no cuidado nutricional e padroniza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas cl\u00ednicas.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nA proposta ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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