{"id":15504,"date":"2026-02-24T12:30:05","date_gmt":"2026-02-24T15:30:05","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/24\/deputado-comemora-revogacao-de-decreto-de-concessao-de-hidrovias-na-amazonia-ouca-a-entrevista\/"},"modified":"2026-02-24T12:30:05","modified_gmt":"2026-02-24T15:30:05","slug":"deputado-comemora-revogacao-de-decreto-de-concessao-de-hidrovias-na-amazonia-ouca-a-entrevista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/24\/deputado-comemora-revogacao-de-decreto-de-concessao-de-hidrovias-na-amazonia-ouca-a-entrevista\/","title":{"rendered":"Deputado comemora revoga\u00e7\u00e3o de decreto de concess\u00e3o de hidrovias na Amaz\u00f4nia; ou\u00e7a a entrevista"},"content":{"rendered":"<div class=\"image-container\">\n<div class=\"midia-creditos\"><em>Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n<div class=\"media-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"midia-legenda\">Airton Faleiro: a medida foi acertada<\/div>\n<\/div>\n<p>Um dia depois de o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva revogar o decreto que inclu\u00eda as hidrovias dos rios Tapaj\u00f3s, Madeira e Tocantins no programa de desestatiza\u00e7\u00e3o, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) comemorou a decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Em entrevista \u00e0 <em>R\u00e1dio C\u00e2mara<\/em>, o parlamentar disse que faltaram consulta e estudos sobre impactos ambientais e sociais, especialmente sobre a dragagem no rio Tapaj\u00f3s.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/radio\/402-painel-eletronico\/\">Ou\u00e7a a entrevista com Airton Faleiro \u00e0 <em>R\u00e1dio C\u00e2mara<\/em><\/a><\/p>\n<p><strong>O decreto<\/strong><br \/>\nEditado em agosto passado, o decreto abria caminho para conceder \u00e0 iniciativa privada v\u00e1rias hidrovias na Amaz\u00f4nia consideradas importantes para escoamento de gr\u00e3os.<\/p>\n<p>Antes de iniciado o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o, o governo anunciou a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa privada para dragar o rio Tapaj\u00f3s.<\/p>\n<p><strong>Protestos<\/strong><br \/>\nAs medidas motivaram protestos de ind\u00edgenas na regi\u00e3o, que reclamavam da falta de consulta sobre a quest\u00e3o e apontavam riscos \u00e0 sua forma de sustento pelo rio.<\/p>\n<p>O governo, num primeiro momento, suspendeu a dragagem no rio. Mas as manifesta\u00e7\u00f5es continuaram pedindo a revoga\u00e7\u00e3o do decreto.<\/p>\n<p>\u201cA medida mais acertada foi a revoga\u00e7\u00e3o do decreto&#8221;, disse Faleiro. &#8220;Na avalia\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e tamb\u00e9m da comunidade cient\u00edfica, a dragagem do rio Tapaj\u00f3s para resolver o problema do transporte de gr\u00e3os atenderia um segmento, mas impactaria outros.&#8221;<\/p>\n<p>O deputado lembrou que todas as margens do rio Tapaj\u00f3s s\u00e3o habitadas por povos ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais, que sobrevivem do rio. Ele ressaltou ainda que &#8220;a dragagem poderia mover merc\u00farios que est\u00e3o ali do tempo da minera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Faleiro \u00e9 vice-presidente da <span class=\"termoGlossario\">Frente Parlamentar<\/span> Ind\u00edgena e da Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios. Ele e outros parlamentares apoiavam a reivindica\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas e buscavam uma sa\u00edda com o governo.<\/p>\n<p><strong>Retomada do di\u00e1logo<\/strong><br \/>\nFaleiro adiantou que o Executivo deve retomar o di\u00e1logo com ind\u00edgenas, comunidade cient\u00edfica e setor produtivo: \u201cN\u00e3o h\u00e1 risco de n\u00e3o permanecer o di\u00e1logo.&#8221;<\/p>\n<p>O problema, segundo o deputado, \u00e9 que o decreto e o edital da dragagem foram feitos sem conversa e sem os estudos necess\u00e1rios. &#8220;Com a revoga\u00e7\u00e3o do decreto e a suspens\u00e3o da dragagem, teremos o tempo necess\u00e1rio para tudo, para conversar com os diversos segmentos, para fazer os estudos necess\u00e1rios\u201d, disse Faleiro.<\/p>\n<p>O parlamentar defendeu, ainda, a discuss\u00e3o de alternativas para escoar gr\u00e3os, como obras rodovi\u00e1rias e outros modais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados Airton Faleiro: a medida foi acertada Um dia depois de o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva revogar o decreto que inclu\u00eda as hidrovias dos rios Tapaj\u00f3s, Madeira e Tocantins no programa de desestatiza\u00e7\u00e3o, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) comemorou a decis\u00e3o. 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