{"id":15505,"date":"2026-02-24T13:29:42","date_gmt":"2026-02-24T16:29:42","guid":{"rendered":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/24\/acordo-mercosul-uniao-europeia-segue-para-o-plenario-da-camara\/"},"modified":"2026-02-24T13:29:42","modified_gmt":"2026-02-24T16:29:42","slug":"acordo-mercosul-uniao-europeia-segue-para-o-plenario-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jeffersonisac.adv.br\/index.php\/2026\/02\/24\/acordo-mercosul-uniao-europeia-segue-para-o-plenario-da-camara\/","title":{"rendered":"Acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia segue para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
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Arlindo Chinaglia: acordo abre nova etapa de coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica<\/div>\n<\/div>\n

A Representa\u00e7\u00e3o Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (24) o Projeto de Decreto Legislativo 41\/26, que cont\u00e9m o acordo do Mercosul<\/span> com a Uni\u00e3o Europeia, assinado em janeiro ap\u00f3s mais de 25 anos de negocia\u00e7\u00f5es entre os blocos econ\u00f4micos.<\/p>\n

Os parlamentares da representa\u00e7\u00e3o brasileira aprovaram o parecer do relator, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Com a decis\u00e3o, a proposta seguir\u00e1 para as pr\u00f3ximas etapas de an\u00e1lise no Congresso Nacional.Segundo o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Plen\u00e1rio da Casa dever\u00e1 examinar o assunto ainda nesta semana.<\/p>\n

Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de decreto legislativo<\/a><\/p>\n

Na segunda-feira (23), ele indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator<\/a>. O texto tamb\u00e9m precisar\u00e1 ser votado no Senado.<\/p>\n

Por sugest\u00e3o do relator, estar\u00e3o sujeitos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Congresso quaisquer atos que possam resultar em den\u00fancia ou em revis\u00e3o do acordo, bem como eventuais ajustes que acarretem encargos ou compromissos para o Brasil.<\/p>\n

\u201cO acordo abre uma nova etapa de coopera\u00e7\u00e3o e parceria entre os pa\u00edses do Mercosul e da Uni\u00e3o Europeia\u201d, destacou Chinaglia no parecer.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do relator, o tratado n\u00e3o \u00e9 apenas econ\u00f4mico. \u201cNa atual circunst\u00e2ncia, n\u00e3o vou dizer que \u00e9 \u2018acima de tudo pol\u00edtico\u2019, porque isso poderia criar alguma confus\u00e3o, mas n\u00e3o podemos negar que o momento pol\u00edtico mundial contribuiu, especialmente na Europa, para a acelera\u00e7\u00e3o no \u00faltimo per\u00edodo\u201d, avaliou Chinaglia, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da representa\u00e7\u00e3o brasileira no Parlasul.<\/p>\n

Riscos<\/strong>
\nAp\u00f3s declarar voto favor\u00e1vel ao acordo, os deputados Ana Paula Le\u00e3o (PP-MG), David Soares (Uni\u00e3o-SP) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) apontaram os riscos a alguns setores econ\u00f4micos em raz\u00e3o de uma maior abertura comercial do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o senti no debate a \u00eanfase necess\u00e1ria ao esfor\u00e7o que o Brasil precisar\u00e1 fazer para que a ind\u00fastria n\u00e3o desapare\u00e7a\u201d, disse Calheiros. \u201cDever\u00edamos aproveitar essas circunst\u00e2ncias para que o Brasil d\u00ea um salto no desenvolvimento\u201d, continuou.<\/p>\n

Principais pontos<\/strong>
\nAssinado em janeiro \u00faltimo, no Paraguai, o texto do Acordo Provis\u00f3rio de Com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia foi enviado ao Congresso Nacional por meio de mensagem (MSG 93\/26<\/a>) do Poder Executivo.<\/p>\n

O acordo prev\u00ea que os blocos eliminem ou reduzam as tarifas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. Juntos, Mercosul e Uni\u00e3o Europeia re\u00fanem 718 milh\u00f5es de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB<\/span>) estimado em US$ 22,4 trilh\u00f5es (aproximadamente, R$ 116 trilh\u00f5es).<\/p>\n

Vig\u00eancia<\/strong>
\nPela Constitui\u00e7\u00e3o, acordos internacionais devem aprovados pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. Neste caso da Uni\u00e3o Europeia, o acordo valer\u00e1 no Brasil ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso e tamb\u00e9m pelo Parlamento Europeu, independentemente dos demais pa\u00edses.<\/p>\n

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), um dos vice-presidentes da representa\u00e7\u00e3o do Parlasul, disse que Uruguai e Argentina dever\u00e3o concluir a an\u00e1lise do acordo nesta semana. \u201cA Argentina aprovou na C\u00e2mara e j\u00e1 enviou ao Senado\u201d, afirmou.<\/p>\n

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